Publicação da ata da reunião de 09-03-2020 do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara .
(Diário Ofical da Cidade, de 190-06-2020, página 32).
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA JABAQUARA
Ata da Reunião Ordinária de 9 de março de 2020 do
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara
Lista de presença: Conselheiros Titulares: João Batista
Mariano (Coordenador), Andréa Pereira (Secretária-Geral),
Cláudio Ferreira da Silva, Marli Sousa, Sueli gomes, Luiz Copati; Suplentes: Mauro Silva, Roseli Marcelino. Ausência não
justificada: Maria Lúcia da Silva. Público convidado: Interlocutora Joice, Ayrton José
Bortotti de Almeida (Coordenadoria de
Administração e Finanças – CAF), Tiago de Almeida Machado
(Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO), Terezinha Barros,
Andre Bernardinho, Mauro A. Silva.
1. Abertura as 19h15. Leitura da convocação:
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO
MUNICIPAL DO JABAQUARA
Fazemos publicar a convocação da Reunião Ordinária do
Conselho Participativo Municipal Jabaquara.
Dia: 09/03/2020
Hora: 19h00
Local: Subprefeitura Jabaquara – Av. Engº Armando de
Arruda Pereira, 2314
Pauta:
1) Apresentação das Coordenadorias de Administração e Finanças (CAF), Projetos e Obras (CPO) e Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU).
2) Informes;
3) Entrega de demandas dos Conselheiros e Munícipes; (Publicado no Diário Oficial da Cidade, em 04-03-2020, página 13)
2. Apresentação da coordenadoria CP Obras, com Tiago de Almeida Machado. Após entrega da apresentação, os conselheiros farão
questionamentos pontuais por escrito.
3. Cidadão Mauro – fala que apraça Isidoro Machado não precisava de refazer a calçada. Ficou bom a iluminação e os brinquedos
4. Cidadã Terezinha – acha a iluminação muito escura na praça.
5. Tiago fala das emendas parlamentares executas na região.
6. Conselheiros pedem que se divulguem todas as emendas parlamentares na região.
7. Terezinha Barros cobra iluminação em escadões, especificamente o da José Estevão.
8. Tiago informa que instalou equipamento de iluminação na quadra da Rua Carlos Rizzini, mas ainda não fizeram a ligação com a rede elétrica.
9. Cidadão Mauro cobra os custos de execução e funcionamento do Descomplica Jabaquara. São R$ 50 mil só do valor da conta de luz.
10. Cidadão Mauro – critica a forma da SEI, que era para reclamar o buraco em frente ao CEU Caminho do Mar, mas registraram que era na área da Cidade Ademar.
11. Cidadão André Bernardinho – informa que aconteceram vários acidentes graves no buraco.
12. Tiago informa que estão murando os terrenos da Água Espraiada: são custos da SPObras.
13. Apresentação do Coordenadoria de CAF, Ayrton José Bortotti de Almeida: informa que a maior parte do orçamento esta congelado. Tem verbas da prefeitura para ajudar nas despesas do Descomplica
Jabaquara. São 800 pessoas atendidas por dia, por 60 funcionários. A verba para o conselho tutelar vem da Secretaria de Direitos Humanos. A verba do Plano de Metas não pode ser transferida para outras despesas. Verba para o tapa-buraco não é suficiente. Só tem 50 toneladas de asfalto por mês. A prefeitura manda R$ 200 mil para ajudar nas despesas do Descomplica, que está na ordem de R$ 600
mil por ano. Pediram mais R$ 200 mil para a prefeitura. A dotação dos conselhos é de R$ 3 mil. Em 2019 gastou-se R$ 2 mil. Neste ano, não se gastou nada.
14. Conselheira Andréa pede discriminação sobre as despesas pagas com verbas dos conselhos.
15. Interlocutora Joice – informa que subprefeitura não pode fazer zeladoria dentro de outros equipamentos municipais.
16. Ayrton informa que existem problemas de infraestrutura no prédio da subprefeitura do Jabaquara. O escoamento de águas não está adequadamente dimensionado.
17. Cidadão André Bernardinho – lembra da proposta da comunidade era para arrumar uma sede própria para a Subprefeitura do Jabaquara.
18. Ayrton informa que a instalação do Descomplica foi feita graças à intervenção direta do subprefeito Arnado Faria de Sá. Tem mais de 70 serviços oferecidos.
19. Conselheira Sueli Gomes – questiona quem é que solicita a instalação de novos serviços no Descomplica.
20. Resposta do Ayrton (CAF): A comunidade pode solicitar; e o pedido será analisado. Total do orçamento da subprefeitura é de R$ 47 milhões, disponibilizado até o momento:
R$ 31 milhões. Temos R$ 560 mil em emendas parlamentares, que estão congeladas. Tem de ver quem é o vereador responsável pela emenda.
21. Cidadão Mauro – informa que o Festival Gospel do Jabaquara foi realizado no Ipiranga, em dezembro de 2019, com verba parlamentar.
22. Coordenador João Mariano pede que mandem a apresentação (no papel) para todos os conselheiros (titulares e suplentes).
23. Conselheira Marli Sousa reforça a cobrança sobre os usos dos terrenos e imóveis da SPObras.
24. Conselheira Andréa – já vou mandar os oficias para a SPObras, sobre a Operação Urbana.
25. Ayrton (CAF) – lembra a da importância da data de 27-04: audiência pública sore LDO 2021. No CEU Caminho do Mar.
26. Interlocutora Joice – lê ofício da Supervisão de Vigilância Sanitária – SVS Jabaquara/Vila Mariana – sobre instalação da sala de vacinação antirrábica, na Rua Genaro de Carvalho.
27. Conselheiro João Mariano – Informa sobre a unidade de saúde Flávio Gianotti, que estão diminuindo o espaço dos serviços em 50%. O Conselho Municipal de saúde não acha certo. Passa um abaixo-assinado e pede apoio à causa.
28. Cidadão Mauro – lembra a importância de se fazer o regimento interno do CPM Jabaquara.
29. Joice – informa que vai mandar uma planilha para os conselheiros preencherem os dados para ao bilhete Único.
30. Conselheira Sueli Gomes informa que o processo eleitoral dos Conselhos Gestores de Saúde das AMAs e UBS do Jabaquara: AMA/UBS Americanópolis, AMA/UBS Geraldo, UBS Cidade Vagas e UBS Jd. Lourdes. Votam os usuários da região da UBS. No caso da AMA/UBS, votam os usuários de toda a região do Jabaquara.
31. Conselheiro João Mariano pede que a na próxima reunião seja convidado o secretário municipal de saúde. E o subprefeito e o vereador, que estiveram na visita em 28-11-2019. Fala das reformas das UBS Americanópolis, Vila Clara, Geraldo, Vila Canaã, Cupecê . Havia US$ 200 milhões de dólares para obras na saúde. Colocada a proposta em votação, todos os conselheiros concordaram com o convite.
32. Conselheiro Cláudio – pede mais fichas para fazer as demandas da comunidade.
33. Conselheira Marli de Sousa – cobra as repostas sobre o uso dos terrenos e imóveis da SPObras na região da Operação Urbana Água
Espraiada.
34. Cidadã Terezinha – sugere que a pauta seja única na reunião, pois, se tiver vários temas , dispersa a reunião.
35. Conselheira Marli pergunta se as entidades que participam no Coopera-Jabaquara recebem verbas para participação.
36. Interlocutora Joice – responde que não. Participação é sempre voluntária.
37. Conselheira Marli – sugere a participação do CPM Jabaquara nos eventos do Coopera.
38. Conselheiro João Mariano – tem de fazer um requerimento e assumir o compromisso de participar. Aprovado.
39. Cidadão Mauro informa da reunião do CPM Vila Mariana acontecerá amanhã (10 de março). Lembra que tem de fazer reunião administrativa para debate o regimento interno.
40. Conselheiro João Mariano encerra a reunião as 21h.
Ata lida e aprovada na reunião ordinária de 10 de junho de 2020
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