Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ata da Reunião Ordinária Remota do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara em 14-09-2020, das 19h às 21h, aprovada em 22/10/2020.
Lista de Presença dos Conselheiros: Andréa, João Mariano. Sueli Gomes, Roseli Magalhães, Marli de Sousa e Maria Lúcia da Silva.
Lista e participantes: Joice (Governo Local), Max Creuz, Sandra, Mirta Maria Gonzaga Fernandes, Mauro A. Silva, Guilherme Renan, Elias da Cunha Pereira, André Bernardino
1. Conselheiro João Mariano abre a reunião e passa a ´palavra para a conselheira Andréa Pereira.
2. Conselheira Andréa Pereira apresenta a Pauta: 1- Aprovação de ATA´s e documentos pendentes; 2- Situação das obras e reformas das unidades de Saúde do Jabaquara; 3- Situação dos conselhos das unidades de Saúde no
Jabaquara; e 4- Abertura da palavra para ouvir a comunidade; e que tem atas para aprovar e documentos; e que tem 4 demandas para pedir devolutiva: podas de árvores, plantas, projetos de reformas nas unidades de saúde; o registro da visita das obras de calçadas junto com a Comissão de MOBILIDADE do Jabaquara, que vai visitar as obras na quarta-feira, das h as 11h; a comissão é composta pelo Mauro Silva, Andréa Calipal Pereira, e Rosa Maria Costa; aprovar visita a 5 terrenos ou imóveis da Operação Urbana Água Espraiada; e aprovar um calendário para ouvir as comunidades de cada um dos 8 subdistritos do Jabaquara.
2. Cidadão Mauro Silva. Diz que a questão da reunião é falar sobre as obras na saúde e sobre os conselhos de saúde; e se estão funcionando ou não; e que as deliberações apresentadas pela conselheira Andréa são mais burocráticas; e é para os conselheiros decidirem; e que acha que devemos passar para a pauta da Saúde e deixar as votações para o final da reunião ou votação pelo Grupo de Whatsapp.
3. Conselheira Andréa Pereira falada visita feita às unidades de saúde em 01/09/2020; sendo feita pela Conselheira Andréa, Conselheiro João Mariano, e Mauro Silva; e que incluíram a UPA Jabaquara. Detectamos algumas coisas e queremos expor na reunião; passa a palra para Conselheiro João Mariano;
4. Conselheiro João Mariano pede que a conselheira Andréa continue; e que comecem pela AMA/UBS Geraldo da Silva Ferreira; e pede que o Sr. Elias Fale obre AMA UBS Geraldo.
5. Cidadão Elias da Cunha Pereira informa que entregaram 8 salas reformadas; e que já estão funcionando; e que o consultório dentário já está com piso novo.
7. Conselheiro João Mariano questiona se os conselheiros foram chamados para ver estas obras.
8. Cidadão Elias da Cunha Pereira – já estão ocupando as salas. A única coisa a reclamar foi que começaram por baixo; e que, agora vão fazer o telhado; e que os objetos enferrujados vão ser trocados.
9. Cidadão Mauro Silva esclarece que esta reunião é do CPM Jabaquara. Queremos acesso às plantas das obras. Queremos manifestação dos conselhos de saúde das unidades; e se foram eles que aprovaram estas reformas. E tem obras pequenas em outras unidades: UBS Vila Canaã e UBS Cidade Vargas; e a obra da nova UBS Vila Guarani, que está parada desde 2016, pelo menos.
10. Conselheira Andrea Pereira -Informa que a questão do telhado da AMA/UBS Geraldo vai para a ata, com pedidos de explicações;
11. Cidadã Sandra – É um prazer estar na reunião. Tem de ficar atentos à execução das obras. Senão, quando a gente for ver, já fizeram tudo errado. São empresas terceirizadas e quarteirizadas. E, depois, é o dinheiro público jogado for a.
12. Cidadã Mirta Maria Gonzaga Fernandes – informa que é da região da vil mariana e conselheira do conselho gestor da STS VMN; e que é do AE CECI, que atende a Vila Mariana e o Jabaquara; e que está acontecendo uma coisa erada lá; e que precisam do apoio do Jabaquara. Informa que amanhã vai ter reunião d diretoria executiva para debater a situação do CECI. O problema atual é o CEO Bucal, que querem transferir de lá. As gerentes não tinham informações oficiais sobre o caso. Nem as gerentes do CECI sabiam da proposta de transferência. O elevador está quebrado faz tempo.
13. Conselheira Andréa Pereira lembra que portadores de HIV e também de hanseníase fazem tratamento no CECI, que é um Cento de Referência.
14. Cidadã Mirta informa que, para o CEO Bucal vem uma verba federal. São R$ 200 mil, que querem destinar ao abrigo
Gurgel” para levar o CEO Bucal para lá. Temos de impedir isso.
15. Cidadão Max Creuz -Diz que temos de chamar a Simone (Supervisora da STS VMN/JAB) e o dentista (Sr.
Maurício), que sempre está com ela;
16. Conselheiro João Mariano cobra um abaixo-assinado que os conselheiros da STS haviam proposto; e sugere que, no documento, coloquem que não queremos a retirada de equipamentos nem de serviços do CECI;
17. Cidadã Mirta informa que o Ministério Público disse que, se o documento for do Conselho de Saúde, decidindo que quer a permanência dos serviços no CECI; e não permitir que o serviço vá para as O.S. (Organizações Sociais.
18. Conselheiro João Mariano – vamos aguardar mais participações na reunião. E o CPM Jabaquara poderá aprovar um documento em defesa do CECI; e já mandar para o MP;
18. Cidadão Max Creuz – Pede que não se esqueça de comunicar ao r. Arthur, do MP; que é amigo de vocês e conhece a causa do CECI.
19. Conselheira Maria Lúcia – temos de nos certificar do que realmente está acontecendo. Tem muitas conversas acontecendo neste período. Nesta pandemia, ninguém pode fazer nada. Tá tudo congelado. Estamos em ano eleitoral.
20. Cidadã Mirta, do Conselho Gestor da Supervisão ]técnica de Saúde da Vila Mariana e conselheira no AE-CECI, diz que, para eles, SMS, nada está parado; e que vão ter reunião extraordinária do Conselho Gestor da VMN sobre o tema; e pede apoio do Jabaquara;
21. Conselheira Andrea Pereira fala que algumas coisas eles fazem na surdina e, quando a gente via ver, já foi feito e está assinado.
22. Conselheira Maria Lúcia diz que temos de ficar atentos; e que não é na subprefeitura que se decidem; e que não sabem de nada; e que tudo em lá de cima; e que tem disputa no Conselho Municipal de Saúde e no Conselho Estadual de Saúde com as secretarias; e que a gente fica pagando o pato.
23. Cidadão Max Creuz pede esclarecimento sobre a atuação da AMA UBS Vila Clara e Americanópolis na campanha promovida pela Cruz Vermelha em 09/09, pois as unidades de saúde não participaram com profissionais;
24. Conselheira Maria Lúcia informa que convidou a Cruz Vermelha para o Jabaquara, para distribuir cestas básicas; e que atendeu contaminado pela covid-19; e que distribuíram 400kita de higiene e para Vila Clara e Americanópolis; e que fora informada que os funcionários das unidades de saúde não poderiam participar por causa do calendário eleitoral que proíbe tais participações. Também informou que também não foi possível o apoio da Supervisão Técnica de Saúde na campanha do Setembro Amarelos (saúde mental).
25. Cidadão Renan Poli se apresenta ao CPM-JA, informando que tem escritório no Parque Jabaquara e sua esposa trabalha em empresa na Vila Santa Catarina; e que é candidato a vereador pelo PSDB pela primeira vez; e que trabalha por uma cidade melhor e está ouvido os problemas, especialmente as 15 Propostas Prioritárias para o Jabaquara 2021; e que é engenheiro e biólogo, sempre atuando na área do meio ambiente, resíduos sólidos, eco pontos, hortas, requalificação de nascentes, e a Operação Urbana Água Espraiada; e destaca que a pauta é a saúde e que está, na reunião, para ouvir.
26. Cidadão Mauro Silva sugere que as falas sejam mais objetivas; e que façam referências às UBS e se os respectivos conselhos gestores estão funcionando; e que na meia hora final da reunião é que devemos abordar outros temas.
27. Cidadão Max Creuz, da UBS Vila Canaã, fala que é um a das unidades mais novas; e que o prédio é alugado; e que mudou a gerencia recentemente (era a Bruna e agora é a Silvania); que que tem problemas na parede do condomínio; e que está com mofo; e que tem infiltração de água; e que fizeram limpeza para tirar o bolor; e que tem coluna trincada, mas que aparentemente não afeta a estrutura do prédio; e cobra a participação dos conselheiros da Supervisão Técnica de Saúde; e que havia reserva de R$ 6 mil para fazer a parede desde 2019, mas que o dinheiro nunca chegou; e que na visita do Secretário Municipal Edson Aparecido em 219. Ele afirmou que tinha R$ 370 mil para as obras com início em janeiro de 2020; e que não se sabe onde está o dinheiro.
28. Conselheira Andréa Pereira questiona o sr. Max se somente ele é conselheiro na unidade.
29. Cidadão Max Creuz informa que desde quer a Portaria da SMS suspendeu as reuniões presenciais, em março de 2020, não houve reuniões do conselho gestor da UBS Canaã, nem presencial e nem virtual.
30. Conselheira Andréa Pereira diz que ficou chateada pela situação; e que já foi conselheira de suade, na UBS vila Santa Catarina e no Hospital Municipal Sabóya; e acha que deve haver um bom diálogo entre os conselheiros e a gestão; mas que parece que não querem escutar as falas dos conselheiros representantes dos usuários.
31. Cidadão Max Creuz informa que um dos problemas teia sido ao ato da sra. Eva (SPDM) ter entrado na unidade e demitido o dentista e, 5 minutos depois, o readmitiu; e o dentista está trabalhando sozinho; e que tudo foi sem consultar o conselho gestor; e que ela não teria falado nem com a gestora; e que já comunicou o fato para a Simone, da Supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara; e termina dizendo que os conselheiros gestores não são respeitados.
32. Conselheira Andréa Pereira diz que está vendo que sai ano, entra ano, e as coisa não mudam.
33. Conselheira Roseli Magalhães, que também é conselheira na UBS cidade Vargas, informa que tudo que não tinha sido feito, agora estão fazendo; e que trouxeram móveis, geladeira do consultório, a mesa foi trocada, as lâmpadas, e as tubulações; e que falta fazer o piso, o qual já foi pedido; e que tem médicos atendendo; e que chegou uma pediatra; e que vai chegar mais um cínico geral; e que estão fazendo visitas na comunidade.
34. Cidadã Rosa Costa fala que a Roseli não está ingênua; e que o fato é que eles estão fazendo as obras na UBS Cidade Vargas; e que tem feito cobranças; e que o conselho gestor só conta com a presença de Roseli e Betinho; e que seu nome havia sito retirado da lista de candidatos, de forma irregular; e denuncia caso de confusão sobre a localização do prontuário de paciente.
35. Cidadão Max Creuz pede “pela ordem; e lembra o caso de candidatura irregular na AMA UBS Americanópolis; e que tem de rever este caso da Cidade Vargas, onde um candidato teria retirado o nome e=de um outro candidato.
36. Cidadã Rosa Costa informa que já recolocaram o seu nome na lista de candidatos; e lembra que já foi conselheira de saúde em outras gestões.
37. Conselheira Sueli Gomes fala sobre a situação das obras na Americanópolis; e diz que gostaria que os conselheiros participassem mais; e que não estão acontecendo reuniões presenciais e nem virtuais; e que a AMA de lata está interditada desde 10/10/2019; e que o secretário de Saúde já afirmou que iria derrubar a unidade de lata e fazer uma nova unidade no local; e que pede que o CPM-JA verifique a denúncia de que estariam usando o local para colocar materiais inservíveis.
38. Conselheiro João Mariano declara que, se os conselheiros de saúde não querem participar, a conselheira SG, do CPM-JA e como usuária, pode participar das reuniões na unidade.
39. Conselheira Andréa Pereira diz que o CPM-JA tem autoridade de interferir nos conselhos de saúde que estejam agindo de forma errada; e lembra que a reforma na UBS Vila Santa Catarina é com verbas do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e não de verbas parlamentares de políticos nem de candidatos.
40. Cidadão Morgan se apresenta como morador de Americanópolis e que está candidato nas eleições gerais.
41. Cidadão Tomaso, conselheiro suplente no Hospital Municipal Sabóya, fala que estão chamando a reunião presencial do Sabóya em 24/09, as 14h, com pauta de apresentação da nova diretora Josiane; e que ele votou por uma reunião virtual, mas que foi voto vencido.
42. Conselheira Andréa Pereira lembra da visita feita em 01/09/2020, quando viu muitos materiais inservíveis, fiação exposta, e falta de uso de equipamentos por parte dos funcionários das obras.
43. Cidadão Antônio Carlos, conselheiro da AMA UBS Cupecê, reclama do acúmulo de materiais inservíveis nas unidades.
44. Cidadão Mauro Alves da Silva informa que as obras do Cupecê são da ordem de R$ 2 milhões, mas não temos plantas, nem memorial descritivo, nem o levantamento fotográfico; e que os conselheiros de saúde não foram ouvidos; e que não aprovaram as obras; e que não têm como fiscalizar; e sugere que o CPM-JA cobre os editais e os contratos das obras.
45. Conselheira Andréa Pereira, diz que, nesta gestão, os conselheiros do segmento usuário não estão sendo levados a sério pela Supervisão Técnica de Saúde e nem pela Secretaria Municipal de Saúde.
46. Cidadão Antônio Carlos informa que a reforma é geral, de embelezamento; e que não ouviu o conselho gestor e nem a gerência; e que a cobertura não é adequada, pois não protege os usuários que fazem atividades externas; e que já estão fazendo aditamentos no contato, colocando coisa que já deveriam estar no projeto.
47. Cidadão Max Creuz lembra que houve reunião com representantes do BID, mas que não detalharam as reformas.
48. Conselheira Andréa Pereira lembra que a visita do CPM-JA foi feita em 01/09; e que os relatórios serão encaminhados; e lembra que o prédio da Cupecê é próprio; e que o prédio da UBS Cupecê é alugado; e que passou mais um ano sem que se iniciasse as boras da construção da UBA Guarani.
49. Cidadão Mauro Alves da Silva fala sobre as visitas; que a obra na UBS Vila Santa Catarina, a obra é do BID, mas não temos acesso aos contratos; e que acompanhou o CPM-JA na visita à unidade; e que havia problemas de vazamento no telhado; e que estão informando que haverá um aditivo para reforma do telhado; e que havia proposta de se entregar a UPA Jabaquara no final de outubro, mas isso não vai acontecer; e que forma visitar o Hospital Sabóya, mas não tinha ninguém para receber o CPM-JA às 16h; e que haverá obras no Sabóya pela transferência do pronto socorro para a UPA, sendo que toda aquela frente vai ser reformulada; e que a proposta de construção da UBS guarani é do BID para início em março de 2021; e que foi também fruto de trabalho do ex subprefeito do Jabaquara Arnaldo Faria de Sá, que garantiu o repasse do terreno da Secretai de Esportes para a Secretaria de saúde; e que a participação na reunião do conselho gestor da UBS Cidade Vargas, com a conselheira Roseli Magalhães, destaca que ficou deliberado que o debate sobre o repasse da gestão da unidade para uma Organização Social seria feita com o novo conselho, que seria eleito em março de 2020, com mais legitimidade; e que os debates sobre a gestão direta ou pelas O.S. sejam feitas comparando-se as gestões do Hospital Sabóya (direta) com as indiretas do Hospital Municipal Vila Santa Catarina e demais unidades; e que as melhores unidades de saúde são as que têm um conselho gestor atuante.
50. Conselheira Andréa Pereira diz que “eles” não querem esperar a eleição dos conselhos gestores; e que querem fazer a transferência para as O.S. sem ouvir os conselhos; e que os conselhos do Sabóya e das UBS não estão tendo participação; e que tem boicote da gestão; e que alguns conselheiros também não estão participando; e que falta respeito por parte da Supervisão Técnica de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
51. Cidadão Max Creuz fala da eleição do conselho Gestor da STS-JA, gestão 2018-2020; e que forma eleitos os conselheiros e os membros das comissões executiva e de reformas; e que temos falta de participação dos conselheiros nas reuniões e nas comissões, inclusive falta de participação dos gestores; e que temos de colocar gente forte e participativa nas próximas eleições.
52. Conselheira Andréa Pereira diz que não adianta ganhar a eleição e ficar como uma estátua sem fazer nada.
53. Cidadão Mauro Alves da Silva informa que está fazendo reuniões do Observatório de saúde do Jabaquara, ouvindo a região de cada unidade de saúde; e que as audiências públicas de abril foram suspensas; e que não aconteceram as eleições de várias UBS; e informa que as próximas reuniões são sobre a Cidade Vargas e Cupecê nesta semana; e V. Sta. Catarina e Vila Clara na semana seguinte; e sugere que o CPM-JA faça um indicativo para a STS realize as eleições pendentes, pois muitos conselhos já venceram seus mandatos e estão sem conselheiros; e que, no caso do Sabóya, não fazem reuniões presenciais e nem virtuais.
54. Conselheira Andréa Pereira informa que o CPM-JA vai fazer uma reunião com o Hospital Sabóya para uma apresentação junto à diretoria do Hospital.
55. Conselheira Maria Lúcia pede que se encerre a pauta da saúde porque tem outros temas a tratar.
56. Conselheiro João Mariano, da AMA UBA Vila Calara lembra que sempre, ao final de cada gestão, anuncia reforma nas unidades de saúde; e que, agora, apresentam obras no Geraldo, Vila Clara e Americanópolis; e que apresentamos ao Secretário as necessidades de obras em 2019: AMA Cupecê, Americanópolis, Vila Clara e Canaã; e que eles começaram pela UBS Vila Santa Catarina; e depois aprovaram reforma no Geraldo; e depois veio o Cupecê; e que, depois de muita reclamação, ele (secretário) soltou a reforma do Vila Clara: obras de fundação e construção de 15 salas, por R$ 1,017 milhão; e questiona o fato de uma reforma gastar R$ 2 milhões em uma unidade, enquanto que uma reforma com obras novas custar R$ 1,017; e lembra que a UPA Jabaquara já tinha obras iniciadas, sendo que o secretário aprovou mais R$ 4,7 milhões; e que já obteve a planta das obras do Vila Clara; e que que ainda não publicaram a ordem de serviço.
57. Conselheira Andréa Pereira fala que as unidades prioritárias não foram contempladas inicialmente ou tiveram valore reduzidos, menores do que as outras obras.
58. Conselheiro João Mariano informa que o secretário não publicou nem as plantas do Americanópolis, o que impede a gente saber o que vai ser feito.
59. Conselheira Andréa Pereira lembra que o secretário não publicou informações sobre a sua visita feita em 2019; e que não houve publicação no site da subprefeitura do Jabaquara.
60. Cidadão Max Creuz lembra da reunião com a Simone (STS) e Eva (SPDM), quando esta disse que já havia uma nova planta do Americanópolis na secretaria; e lembra que ninguém consultou o conselho gestor da unidade; e que tem de pedir as plantas para a SMS.
61. Conselheiro João Mariano diz que o secretario não está mostrando as plantas das obras; e que só foi apresentada a planta da AMA UBS Vila Clara para os conselheiros; e que eles não concordaram com muitas coisas; e que refizeram as plantas.
62. Conselheira Maria Lucia entende que O CPM-JA resolva a situação do documento envia do pelo mauro, cobrando uma posição em 72h sobre a vaga de suplente na vaga do estrangeiro.
63. Conselheira Andréa Pereira entende que o requerimento do mauro é que se publique, em 72h, o nome do mauro na vaga do conselheiro estrangeiro, pois não tivemos candidatos estrangeiros nas eleições.
64. Interlocutora Joice diz que não tem conhecimento do documento; e quem faz a publicação é a Secretaria.
65. Conselheira Maria Lucia pede a questão seja registrada em ata.
66. Conselheira Andréa Pereira disse que a publicação foi feita no grupo de Whatsapp, no qual a Joice não estaria.
67. Cidadão Mauro Alves da Silva esclarece a questão, informando que várias discussões para a gente pleitear as 8 vagas para o conselho; e que estamos com 7 conselheiros desde o início de ano; e que foram substituídos vários conselheiros, sendo o mauro o primeiro suplente; e que que a Notificação Extra Judicial foi para a Prefeitura e para a Secretaria, para eles se manifestarem em 72h; e que foi feita uma comunicação ao CPM-JA, o qual pode se manifestar e fazer encaminhamentos; e que o pleito é baseado no Decreto municipal 59023/2019; e que o CPM-JA pode fazer a indicação para que se garanta as 8 vagas preenchidas, conforme já debatido e entendido em outras reuniões do CPM-JA.
68. Conselheiro João Mariano parabeniza o mauro pela atitude.
69. Interlocutora Joice pede que se envie o documento por e-mail, para ver os que se pode encaminhar; e que aguarda os encaminhamentos sobre a saúde e o documento do mauro.
70. Conselheiro João Mariano fala que a saúde é uma questão triste; e que a saúde e a assistência social caminham juntas; e que falou sore o Bruno Covas e o Secretário de Saúde porque são o governo atual; e que, se estamos com um secretário que não responde, o culpado é o prefeito.
71. Conselheiro João Mariano encerra a reunião.
Ata redigida pela Conselheira Andréa Calipal Pereira; e aprovada na reunião de 22-10-2020.
O vídeo da reunião denunciada está publicado na internet: https://www.youtube.com/watch?v=yb7t9wqIpdA
São Paulo, 22 de outubro de 2020.
______________________________
João Batista Mariano – Coordenador
__________________________________
Andréa “Calipal” Pereira – Secretária-Geral
Para:
Subprefeitura do Jabaquara – A/C Subprefeito Heitor Sertão, Av. Eng. Armando A. Pereira 2314
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Juliana Regina Pimentel Rodrigues ; e Suplente: Fernando Marques Ferreira
CPM Jabaquara 