Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara de 13-01-2021.
Pauta Publicada no Diário Oficial da Cidade, em 12-01-2021, página 4:
1) Aprovação de ATA´s e documentos pendentes;
2) Escolha da nova Coordenação do CPM Jabaquara para
os próximos 6 meses;
3) Abertura da palavra para ouvir a comunidade.
Data: 13-01-2021; Hora: 19h00 às 21h00
Local: PÁGINA DA SUBPREFEITURA JABAQUARA
Lista de presença:
Conselheiros: João Batista Mariano, Andréa Calipal Pereira, Maria Lúcia da Silva, Roseli Magalhães Pereira Marcelino; Conselheira Sueli Gomes Gomes, Marli Batista de Sousa, e Flávio Fontes de Moraes Santos
Convidados: Juliana Regina Pimentel Rodrigues (Interlocutora da SUB-JA); Marina Mansur Reis (Governo Local), Mauro Alves da Silva, e Guilherme Renan.
Desenvolvimento da Reunião:
1. Conselheiro João Mariano abre a reunião e informa que estão tendo problemas técnicos.
2. Conselheiro Flávio Fontes pede esclarecimentos à interlocutora Juliana Rodrigues sobre o questionamento do Mauro em relação à convocação da reunião, que não respeitou as 72 h de antecedência; e que haveria possibilidade de se anular as deliberações.
3. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que a reunião está sendo gravada; e apresenta a Marina Mansur Reis, que irá substituir o Fernando; e esclarece que é exigida uma comunicação com 5 dias de antecedência para a publicação; e que foi feita na sexta-feira; e que o Mauro estava presente e tomou conhecimento; e que isso não passa de encheção de saco; e que se fosse levar ao pé da letra, várias outras reuniões seriam anuladas.
4. Conselheira Roseli Magalhães informa que está caindo a energia a toda hora, em todo o bairro;
5. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que acabou a energia na subprefeitura, onde estão os Conselheiro João Mariano e a Andréa Pereira; e que estão aguardando religarem os computadores;.
6. Conselheira Andréa Pereira repreende a Interlocutora Juliana Rodrigues; e informa que ela está somente há três meses; e que não participou de outras reuniões para falar dessa maneira; e que o Mauro Alves é conselheiro suplente, sem direito a voto; e pede para ela moderar as palavras; porque essa reunião é com pessoas adultas que têm os seus Movimentos Sociais; e que a gente está aqui para fazer a eleição do coordenador e da secretária-geral do CPM-JA.
7. Conselheiro João Mariano pergunta quem se apresenta para a vaga de Coordenador; e somente o Conselheiro Flávio Fontes se apresenta, sendo eleito com seis votos e uma abstenção da Conselheira Sueli Gomes;
8. Conselheiro João Mariano pede indicações para a Secretaria-Geral, sendo que somente a Conselheira Maria Lúcia se apresenta, sendo eleita com 6 votos e abstenção da Conselheira Sueli Gomes.
9. Conselheiro João Mariano informa que vai fazer o documento para oficializar a eleição e a posse para a próxima reunião.
10 Conselheira Andréa Pereira fala que só falta uma ata da reunião que não estava presente; e que será feita a encadernação das atas e documentos.
11. Conselheira Maria Lúcia pergunta se tem suplentes do CPM-JA participando da reunião.
12. Conselheira Andréa Pereira informa que o Guilherme está gravando a reunião para o Mauro; e que está tendo outra reunião da comissão de Mobilidade neste horário, sendo que ele deve estar participando dela.
13. Conselheiro João Mariano pede que a Marina Mansur Reis se apresente.
14. Conselheira Maria Lúcia lembra que somos todos conselheiros de todos os temas: meio ambiente, saúde, cultura…
15. Interlocutora Juliana Rodrigues destaca que esta é a primeira reunião do ano; e que se deve aprovar o calendário anual de reuniões para ser publicado.
16. Conselheira Andréa Pereira informa que via ser mantida a proposta de reuniões sempre nas segundas segundas-feiras de cada mês, das 19h as 21h.
17. Marina Mansur Reis se apresenta como assistente social e representante do Governo Local; e diz que pode ser encontrada na SUB-JA.
18. Conselheira Roseli pergunta quando é que vai pegar o seu certificado de conselheira do CPM-JA.
19. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que mandou questão para a Casa Civil e está aguardando resposta.
20. Conselheira Andréa Pereira informa que estão havendo mudanças; e que o governo Local poderá ser transferido para outra secretaria.
21. Conselheira Maria Lúcia agradece a todos pelo trabalho que foi feito no Jabaquara; e agradece ás associações, especialmente a Vila Clara; e que, nesta pandemia, o CPM-JA é referência na saúde e na cultura; e lembra das famílias das áreas vulneráveis que precisam de nós; e que reunimos 41 lideranças e distribuímos 118 toneladas de alimentos; e espera que a SUB-JA e o Governo Aberto continue apoiando.
22. Conselheira Andréa Pereira elogia a atuação do subprefeito Heitor Sertão, que sempre deu apoio; e que não aconteceu o mesmo com o jurídico; e cita os apoios recebidos do Claudemir, do Kaique e da Priscila Cristina Anastácio; e que não tem o que reclamar da Interlocutora Juliana Rodrigues; e também agradece ao apoio do Carlos Nascimento, do CIC (Centro Integrado de Cidadania do Jabaquara).
23. Conselheira Maria Lúcia diz que está falando do apoio para 2021;e diz que a SUB-JA é nota 10; e lembra que a pandemia está forte.
24. Conselheiro João Mariano diz que a pandemia não acabou; e a fome também não acabou; e que a pandemia só acabou para eles fazerem as eleições gerias e ganhar quem eles queriam; e que os hospitais estão lotados; e que o Hospital Municipal da Vila Santa Catarina não tem mais leitos vagos; e que isso ninguém quer mostrar; e que a intenção – de quem está lá em cima – é acabar com os conselhos; e que acham que os idosos estão atrapalhando; e retiraram o bilhete único do idoso pra tirar a gente da rua; e que eles não querem dar o bilhete único para o CPM-JA; e entende que não era para ter acabado a distribuição de cestas básicas.
25. Conselheira Maria Lúcia diz que temos de mobilizar a SUB-JA e a Assistência Social; e que o Jabaquara não foi contemplado com nada; e que o nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humanos) é médio e que não temos direitos; e sugere um tema para a próxima reunião para alinhar isso; e lembra que temos o Centro de cultura Negras que não foi contemplado com projetos.
26. Conselheiro João Mariano informa que a convida todos os segmentos e toda a população, mas só estamos aqui nós 7 discutindo o território; e pergunta onde está o CADES e a Educação, que não veio ninguém; e que está todo mundo descrente do momento que estamos vivendo; e pergunta onde está a Rede do Idoso e a Rede CRIAD (criança e adolescente); e que nas últimas reuniões conseguimos contemplar outros setores: saúde, educação, mobilidade e habitação; e informa que o projeto Operação Urbana Água Espraiada está parado há 4 anos, mas ninguém veio nos pedir ajuda como fez o pessoal da saúde; e que desde 2009 a gente luta para ter a saúde no Jabaquara; e que foi com o apoio de duas guerreiras do CPM-JA (Conselheira Sueli Gomes e Roseli Magalhães) que conseguimos trazer R$ 15 milhões para obras e reforma na saúde; e que espera trazer para o debate o tema cultura e a Comissão de Direitos Humanos do Jabaquara.
27. Conselheira Andréa Pereira informa que a Priscila Cristina Anastácio resgatou os documentos da antiga Comissão de Direitos Humanos do Jabaquara, que estava na SUB-JA.
28. Conselheiro Flávio Fontes agradece os votos recebidos; e elogia a luta da Conselheira Maria Lúcia, que trouxe 5 mil cestas básicas para o Jabaquara; e elogia o Conselheiro João Mariano pelo seu trabalho com os Idosos; e elogia a Marli de Sousa pelo seu trabalho na região da Alba; e informa que o IDH do Jabaquara é igual ao da Vila Mariana, sendo por isso que a gente não consegue os serviços, mesmo tendo 103 favelas que precisam de alimentos; e que precisam de atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica; e temos de atender aos moradores de rua; e o CPM-JA tem de fazer um aponte com os outros conselhos.
29. Conselheira Andréa Pereira lamenta que a reunião da Comissão de Mobilidade foi marcada no mesmo horário.
30. Conselheira Sueli Gomes parabeniza a todos os conselheiros; e também parabeniza o Mauro, que não tem dirito a voto, mas tem um papel super importante no Jabaquara; e que el vai com agente nas visitas; e ele fotografa; e ele levanta os documentos das obras; e fez reuniões com os 32 CPMs; e que este contato foi importante porque a gente ficou sabendo da situação de outras subprefeituras; e que todo mundo tem de ajudar a todo mundo, da saúde, da educação, da cultura, da habitação, da moradia; e a gente está aqui para fazer a diferença.
31. Conselheira Andréa Pereira diz que o Mauro é suplente, mas nos têm ajudado bastante; e que as pessoas que se incomodam com ele é que estão erradas; e diz que tem muito a agradecer ao Mauro.
32, Conselheira Maria Lúcia diz que o Mauro é muito importante em todos os trabalhos de todos os conselhos que ele participa, porque ele é um jornalista e faz críticas construtivas; e também apoia os consumidores e ajuda muito na transparência aqui na região; e ele tem coragem de cobrar; e é ao cara da comunicação perla sociedade civil.
33. Conselheira Marli de Sousa agradece a participação da Marina Mansur Reis na reunião.
34. Conselheira Roseli Magalhães lembra que os idosos não ganharam a briga pelo transporte; e elogia o Conselheiro João Mariano e a Andréa Pereira por ter aprendido muito com eles; e espera que, com o Flávio e a Conselheira Maria Lúcia, também possa aprender; e que espera o fim da pandemia, porque a gente sofre muito na participação via celular.
35. Conselheiro João Mariano informa que esse vai ser o seu problema, pois não voai mais receber o suporte da SUB-JA; e que não tem computador e nem sabe mexer muito com isso. E que poderia até perder a vaga por excesso de faltas.
36. Conselheira Maria Lúcia informa que a falta em uma reunião online não é motivo para ser retirado do CPM-JA.
37. Conselheira Sueli Gomes diz que devemos uma estratégia para garantir que o Conselheiro João Mariano participe das reuniões.
38. Conselheira Andréa Pereira diz que está fazendo as anotações e vai redigir a ata desta reunião, identificando algumas pautas que foram relatadas pelos conselheiros.
39. Conselheiro Flávio Fontes pergunta à interlocutora Juliana Rodrigues se é possível a SUB-JA continuar dando suporte ao Conselheiro João Mariano.
40. Interlocutora Juliana Rodrigues diz que acredita que sim; e que é o subprefeito Heitor Sertão que faz a convocação dos funcionários a cada reunião.
41. Conselheiro João Mariano lembra que as reuniões sempre foram no auditório da SUB-JA; e que tiraram esse direito da gente; e que foi uma complicação para dar suporte nessa semana para usar o computador.
42. Conselheira Andréa Pereira informa que vai fazer um requerimento, porque a gente tem mesa, tem computador e o material do CPM-JA.
43. Conselheiro João Mariano informa que colocaram tudo na sala de reunião, a qual não pode ser usada quando está sendo ocupada por outras reuniões; e que o CPM-JA não tem mesa na SUB-JA.
44. Conselheira Andréa Pereira informa que vão contatar o Mauro para entrar no Ministério Público, para que as pessoas responsáveis respondam sobre os equipamentos.
45. Conselheira Sueli Gomes lembra da reunião com a Priscila Cristina Anastácio e o advogado, quando falaram que o CPM-JA ia ter mesa e ia te tudo; e que não temos nada; e entende que a melhor r maneira é entra no Ministério Público, pois a pessoas só aprendem assim.
46. Conselheira Andréa Pereira diz que eles têm de dar conta das mesas, cadeiras e computador; e que não é o departamento jurídico que decide; e que não preta contas para o jurídico, sendo que é o departamento jurídico que deve prestar contas ao CPM-JA; e que tem de fiscalizar o jurídico e a subprefeitura e os equipamentos públicos na região; e que não é uma portaria que irá tirar nossos direitos; e que não está aqui para elogiar ninguém, mas sim para fiscalizar os serviços até mesmo dos funcionários.
47. Conselheira Sueli Gomes reafirma que tem de mandar o caso para o Ministério Público.
48. Conselheira Andréa Pereira e diz que pode ser o Conselheiro Flávio Fontes ou a Conselheira Maria Lúcia na coordenação que sempre a atuação é por consenso; e que não vão “passar a mão na cabeça de ninguém”.
49. Conselheiro Flávio Fontes apoia e defende que o Conselheiro João Mariano continue indo na SUB-JA e use o computador.
50.Conselheira Maria Lúcia propõe que se faça uma carta para a SUB-JA para que o Conselheiro João Mariano use os recursos daqui da SUB-JA, sempre respeitando os protocolos da saúde.
51. Conselheira Andréa Pereira fala que acredita que a nova secretaria vai dar mais apoio ao CPM-JA.
52. Conselheiro João Mariano pede que se adiante a pauta para finalizar a reunião; e que deixe por escrito a cobrança dos crachás, o bilhete único, e os certificados da Roseli e do Conselheiro Flávio Fontes; e também os termos de posse.
53. Conselheira Sueli Gomes lembra que ninguém, assinou o termo de posse; e que, mesmo assim, já estão atuando.
54. Conselheira Andréa Pereira pede que o Mauro se manifeste; e registra que ele está sem o microfone.
55. Conselheiro Flávio Fontes informa que vai acertar as datas com a Conselheira Maria Lúcia e a interlocutora Juliana Rodrigues.
56. Conselheiro João Mariano diz que vai ter de trazer o calendário por escrito, para ser publicado; e que será todas as segundas segundas-feiras do mês, das 19h as 21h; e que a próxima reunião será em 08-02-2021; e pede uma reunião administrativa na próxima segunda-feira, as 11h, na SUB-JA com a Conselheira Andréa Pereira, Conselheiro Flávio Fontes e Conselheira Maria Lúcia, para tirar as dúvidas.
57. Conselheira Andréa Pereira informa que vai fazer as atas e deliberações, datas e nomes dos novos coordenadores.
58. Conselheira Sueli Gomes cobra a deliberação de ofício para a SUB-JA para que ela ofereça um fiscal para acompanhar as visitas às obras da saúde, pois já está decidido em ata anterior.
59. Conselheira Maria Lúcia informa que vai sair da reunião para atender outro compromisso emergencial.
60. Conselheira Marli de Sousa pede que se coloquem as datas e os informes na no site SUB-JA; e que está saindo da reunião para outros compromissos pré-agendados.
61. Conselheira Andréa Pereira informa que também vai colocar a última ata na encadernação que vai ser distribuída aos conselheiros e ao suplente Mauro , por determinação do subprefeito Heitor Sertão; e que uma cópia ficar arquivada na SUB-JA.
62. Conselheira Sueli Gomes diz que acha justo a entrega de uma cópia para o conselheiro suplente Mauro Silva, porque ele tem um papel importante; e que seria um desrespeito ele ficar sem uma cópia.
63. Conselheira Andréa Pereira diz que tanto o Beto Mendes quanto o Heitor Sertão e o Arnaldo Faria de Sá têm uma boa relação com o Mauro;
64. Conselheira Sueli Gomes pergunta como vai focar a situação do fiscal para companhar as obras.
65. Conselheira Andréa Pereira diz que algumas coisas a gente tem de deliberar diretamente com as secretarias responsáveis pela área; e que não passam pela SUB-JA.
66. Conselheira Sueli Gomes entende que o ofício será enviado diretamente à Secretaria Municipal de saúde; e informa que fez a ata da reunião que secretariou; e que vai passar par a Conselheira Andréa Pereira e para o Conselheiro João Mariano.
67. Conselheira Andréa Pereira diz que etá aguardando esta ata para finalizar a encadernação das atividades 2020 do CPM-JA.
68. Conselheira Andréa Pereira faz a leitura das manifestações do Mauro via chat: – “gostaria de deixar registradas minhas cobranças: deliberações, lista de presenças, e faltas registradas; Houve alguma crítica sobre a intervenção nas reuniões passadas? foi debatida a legalidade desta reunião sem as 72 horas de antecedência da convocação? qual é a próxima data de reuniões? Cade a reunião com as entidades? Cade a prestação de contas? Cadê os crachás? Cadê os bilhetes únicos? Cadê o computador pago com o dinheiro dos conselhos? CPM não tem regimento e cada um faz o que quer; O crachá entregue é só para entrar na subprefeitura do Jabaquara; e qual é a secretaria que se vincula o CPM-JA? e informa que a SERS foi extinta (não aparece mais do Diário Oficial da Cidade); e que o seu papel é de secretário da Andréa;
69. Conselheiro Flávio Fontes diz que o CPM-JA está vinculado à Casa Civil.
70. Conselheiro João Mariano cobra a interlocutora Juliana Rodrigues, do governo local, uma reposta.
71. Interlocutora Juliana Rodrigues diz que não tem a resposta, pois está havendo mudanças na prefeitura.
72. Conselheiro João Mariano informa que o subprefeito Heitor sertão já tinha falado que a SUB-JA é só zeladoria; e que não pode entra no CEU (Caminho do Mar) nem no hospital para fazer vistoria..
73. Conselheira Andréa Pereira lê as manifestações do Mauro via chat: que a questão das visita foi provocada porque a SUB-JA havia dito que o CPM-JA não poderia fiscalizar obras; e que o CPM-JA deliberou por convidar os fiscais da SUB-JA para as visitas feita pela supervisão Técnica de Saúde;
74. Conselheiro João Mariano informa que serão os fiscais da Secretaria de Saúde que vão acompanhar as visitas da Comissão de Obras da Supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara (STS-JA).
75. Conselheira Andréa Pereira lê as manifestações do Mauro via chat: ele diz que não é só a questão das obras da saúde, pois tem as obras nas calçadas e da Operação Urbana Água Espraiada, dos córregos, e do Projeto Novo Rio Pinheiros; e que todas as obras têm medições mensais dos fiscais para efetuarem o pagamento mensal dos serviços.
76. Conselheira Andréa Pereira fala que vai cobra da Secretaria da Casa Civil essa questão do poder de fiscalização do CPM-JA; e que não é certo ser eleita para fiscalizar e não poder fiscalizar; e que vão espera a manifestação do novo secretário.
77. Conselheira Sueli Gomes diz que também tem de agradecer ao Guilherme Renan por ele fazer as gravações das reuniões.
78. Interlocutora Juliana Rodrigues encerra as gravações.
79. Conselheiro João Mariano coloca-se à disposição da nova coordenação eleita e encerra a reunião.
Deliberações:
01 – Ofício para a SUB-JA para publicação a eleição dos conselheiros Flávio Fontes (coordenador) e Maria Lúcia (Secretaria-Geral);
02 – Colocar na pauta da próxima reunião, de 08/02/2021, o tema da Assistência Social na região, tendo em vista o agravamento da pandemia de covid-19;
03 – Ofício para a SUB-JA publicar o calendário de reuniões 2021 do CPM-JA, sembre das 19h as 21h: 08/02; 08/03; 12/04; 10/05; 14/06; 12/07/; 09/08; 13/09; 11/10; 08/11; 13/12; e 10/01/2022.
04 – Ofício para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando que os fiscais acompanhem as visitas realizadas nas obras da saúde, visitas estas agendadas pela comissão de Obras do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara;
05 – Oficiar a Secretai Municipal da Casa Civil para que se manifeste sobre o poder/dever de fiscalização do CPM-JA;
06 – Oficiar a Secretaria Municipal da Casa Civil reiterando que forneça os crachás, o bilhete únicos, os certificados e os termos de posse para os conselheiros do CPM-JA;
07 – Oficiar a SUB-JA para que esclarece onde se encontra a sede do CPM-JA, bem como o computador, impressora e arquivos deste conselho.
Ata redigida pela Conselheira Andréa Calipal Pereira; e aprovada via grupo de Whatsapp em 22-01-2021.
O vídeo da reunião está publicado na internet: https://www.youtube.com/watch?v=WIvi5_PbXdc
São Paulo, 22-01-2021
João Batista Mariano
Coordenador
Andréa “Calipal” Pereira
Secretária-Geral
cel.: 11- 95331-0726
e-mail.: cpmjabquara2020@gmail.com
Para:
Subprefeitura do Jabaquara – A/C Subprefeito Heitor Sertão, Av. Eng. Armando A. Pereira 2314
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Juliana Regina Pimentel Rodrigues ; e Suplente: Fernando Marques Ferreira
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara de 13-01-2021
CPM Jabaquara 