Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ata da reunião ordinária do CPM Jabaquara em 22-10-2020, aprovada em 23-11-2020.
Publicada no diário Oficial da cidade em 21-10-2020:
REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada de forma remota (teleconferência), onde será deliberado exclusivamente sobre a seguinte ordem do dia:
Pauta:
1) Leitura e aprovação de ATA´s e documentos pendentes;
2) Situação das escolas e volta às aulas durante a pandemia;
3) Situação das obras no Jabaquara;
4) Abertura para fala dos munícipes.
Data: 22/10/2020; Hora: 19h00 às 21h00
Local: Plataforma Microsoft Teams, pelo link: encurtador.com.br/beptK
Lista de presença: Sueli gomes, Roseli Magalhães, e Maria Lúcia da Silva;
Ausências justificadas: João Barista Mariano (problemas técnicos) e Andréa Calipal (problema de saúde).
Convidados: Juliana Regina Pimentel Rodrigues (Interlocutora da SUB-JA); Priscila Cristina Anastácio (Gabinete da SUB-JA), Iara, André Bernardino, Elias, João Pedro, Osmar Machado, Guilherme Rena, e Mauro Alves da silva.
A reunião foi coordenada pela conselheira Sueli Gomes.
Reunião gravada e publicada na internet: https://www.youtube.com/watch?v=kIHVbvwYHro
Desenvolvimento da Reunião:
1. Conselheira Sueli Gomes abre a reunião; e fala que a ata da reunião passada foi para os conselheiros no grupo de whatsaap; e que será aprovada por lá, com as alterações que forem sugeridas.
2. Cidadão Mauro Silva informa que o conselheiro João Barista Mariano está com dificuldades técnicas para entrar na reunião; e que a André Pereira disse que está gripada e que não vai participar.
3. Professora Iara (do CEU Caminho do Mar) diz que o conselho do CEU votou contra a volta às aulas.
4. Conselheira Sueli Gomes fala da falta de funcionários da limpeza, e de professores nas escolas; e que sua filha de 14 anos estuda em escola estadual, a qual também votou contra a volta `às aulas.
5. Professora Iara diz que funcionários estão divididos entre as escolas
6. Cidadão Mauro sugere visita do Conselho Participativo a algumas unidades escolares para verificar como está sendo preparado o protocolo para volta às aulas com posterior relatório. Cita que no Jabaquara temos cinco ou seis escolas Municipais; e que, mesmo a pé, eles teriam condições de visitá-las; e que cada conselheiro visita a escola de uma região; e que cobrem da Secretaria de Educação; e sugere visita às escolas
7. Professora Iara fala que o CEU está à disposição por visita; e coloca o CEU a disposição para essa visita; e diz que dia 3 terá uma nova manifestação do prefeito
– Pauta da Saúde.
8. Conselheira Sueli Gomes fala que é da UBS da Americanópolis… e tem a ama de lata. 2 anos interditada; Promessa de construção de ama com dois pavimentos alvenaria; e Tem informação ( via e-sic) de que vão fazer campo de futebol no local da Ama de lata; SPDM disse que só sabe da reforma da UBS… e que na ama de lata, a verba será do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); e que O conselho gestor do Americanópolis foi contra a reforma só fazendo um “puxadinho” no prédio da UBS; e que, hoje, colocaram uma faixa anunciando obras
9. Cidadão Mauro faz um resumo das 7 obras da saúde no Jabaquara, e os problemas no Americanópolis, Geraldo, Vila Santa Catarina e UPA Jabaquara; e sugere acompanhar as visitas da supervisão de Saúde, que acontecem todas as segundas-feiras; e faz a sugestão que o CPM acompanhe estas visitas.
10. Conselheira Sueli Gomes fala da falta de reunião nos conselhos gestores de saúde das ubs.
– Pauta sobre obras na Operação Urbana Água Espraiada.
11. Cidadão Mauro fala sobre a situação dos terrenos; que os terrenos não estão vinculados á CGPATRI.
12. Priscila fala os pedidos de uso dos terrenos devem ser para a CGPATRI; que faz o recebimento do pedido na Subprefeitura, mas é a SPObras dá o ok; e que, nessa gestão, não está sendo feita nenhuma autorização; e que todas as autorizações estão vencidas; e disse que a prefeitura pode autorizar precariamente , tendo em vista que existe grande possibilidade de invasão.
13. Cidadão André Bernardino Quer uma ubs que tenha condição de atender a população; e que a atual é muito pequena; e que já tem terreno próximo: Rua Astrolábio x Rua Henrique fontes, altura do nº 3900 da Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira; e do outro lado da Av. tem a rua José silva; e quer ver se a SPDM tem condições de assumir um anova unidade.
14. Conselheira Maria Lúcia informa que só pode UBS em região com mais de 25 mil pessoas; e que lá já tem uma UBS no Jd. Lourdes; e lembra a questão da UBS da Vila Guarani que também não saiu do papel pela proximidade com a UBS Cidade Vargas.
15. Cidadão André Bernardino fala que pode fazer o levantamento da população; e que a atual sede é alugada; e que não tem estacionamento nem acessibilidade; e que defende a construção de prédio próprio, maior e mais adequado para instalação da UBS Jd Lourdes; e que pode entrar como demanda da PLOA 2022; e que o CPM pode anotar e apresentar para incluir no orçamento em momento oportuno.
16. Cidadão Mauro disse que tem de debater com a subprefeitura sobre como fazer a cessão dos terrenos; sugere marcar uma reunião com a SUB-JÁ.
17. Priscila disse que não há dúvidas. que existe toda um procedimento.
18. Cidadão Mauro disse que tem de ter mecanismos práticos de ocupar legalmente os terrenos até que se atinja o objetivo final do terreno, que é a construção das moradias.
19. Cidadão Elias pergunta se, aqui na região do Jabaquara tem trabalho de coleta seletiva, pois precisamos reciclar mais; e que nossos rios estão cada dia mais cheios de garrafa pet e vários outros tipos de lixo, que poderiam ser reciclados; e que, quanto mais os rios se enchem de sujeira, mais ataca a saúde do povo.
20. Cidadão Mauro sugere que o CPM Jabaquara sente com a Subprefeitura para esclarecer a situação; e que, se for complicado, que se acione outas autoridades para que sejam obrigadas a tomar conta do terreno, com a vigilância 24 horas.
21. Priscila informa que a Subprefeitura está à disposição para outras orientações ao CPM e aos munícipes convidados.
22. Cidadão Elias pergunta sobre a reciclagem e coleta seletiva na região.
23. Cidadão Mauro fala que tem programa, mas não é eficiente; e que, das 15 propostas prioritárias para o Jabaquara 2021, foram propostos 5 ecopontos, nos quais podem ser acopladas as cooperativas de reciclagem
24. Cidadão Elias sugere que grandes supermercados comprem máquinas de reciclagem para as garrafas pet.
25. Cidadão André Bernardino pergunta como está sendo a fiscalização da entrega dos apartamentos; e quais os critérios; e que tem apartamentos sendo vendidos
26. Juliana reponde – no chat – ao Elias: por conta do período eleitoral, não é possível visualizar no site o calendário da coleta seletiva. Preciso do endereço do Sr. Elias para informar se esse serviço é executado naquela região.
27. Priscila disse que tem conhecimento do Processos SEI solicitando a alteração da legislação para facilitar a cessão dos terrenos 6011.2020/0003130-0 e 6042.2020/0001299-2
28. Cidadão Mauro informa que tem de cobrar os documentos sobre a relação de 8500 moradias; e os contratos de 4 mil moradias, sendo que só construíram 700; e dizem que vão entregar mais 500 até 2023; e ainda tem a questão do Metrô, que recebeu R$ 390 milhões da prefeitura para o Monotrilho; e que era verba da operação urbana; e que a contrapartida seria mil moradias
29. Conselheira Maria Lúcia fala do projeto da Enel, de troca de lâmpadas; e que acha bom comunicar em toda a região; e que as lideranças podem encampar estas propostas.
30. Cidadão André Bernardino fala que a Enel tem de tomar vergonha; e casa com 1 ou 2 pessoas e está vindo R$ 500 reais de conta de luz; e que tem de ir para a Justiça; e que mesmo com a torca de lambas o consumo está aumentando; no mesmo ritmo a sua antecessora na Eletropaulo.
31. Cidadão Mauro fala sobre a Enel e a eficiência energética; e que o programa é destinado às famílias de baixa renda; e que a enel é obrigada a cortar os fios que ficam pendentes nos postes.
32. Interlocutora Juliana fala que a subprefeitura que não tem calendário das reuniões do CPM; e pede que se passem as deliberações
33. Cidadão Mauro cobrou a publicação do calendário das reuniões ordinárias do CPM-JA, uma em novembro, outra em dezembro, e outra em janeiro de 2021.
34. Conselheira Maria Lúcia fala da segurança alimentar e sobre o banco de alimentos; e que está acontecendo a eleição do Conseas (Conselho Estadual de Segurança Alimentar), cujas inscrições de entidades vão até o dia 25/10; . convidam as entidades para se inscreverem; e que tanto entidade como movimento pode se inscrever.
35. Priscila Fala que reunião ordinária do CPM tem de ter pauta, sim, conforme artigo 3º da Portaria 002/2020.
36. Juliana fala que reunião ordinária ou extra ordinária precisam ter pautas publicadas.
37. Cidadão André Bernardino critica o governa dor João Dória, que está exigindo cadastro no COMAS para entidades acessarem o banco de alimentos.
38. Conselheira Maria Lúcia fala que o critério é confuso; e que vai ter um banco de alimentos aqui no Jabaquara
39. Conselheira Sueli Gomes declara que nada mais tem a tratr e encerra a reunião.
São Paulo, 22 de janeiro de 2021.
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João Batista Mariano – Coordenador
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Andréa “Calipal” Pereira – Secretária-Geral
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Juliana Regina Pimentel Rodrigues ; e Suplente: Fernando Marques Ferreira
Ata da reunião ordinária do CPM Jabaquara em 22-10-2020, aprovada em 23-11-2020.
CPM Jabaquara 