Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – CPM-JA de 30-11-2020, aprovada em 11-01-2021.
Pauta:
1) Aprovação de ATA’s e documentos pendentes;
2) Articulação com os demais conselhos municipais atuantes na região (Meio ambiente, saúde, educação/escolas, Direitos Humanos,, Mobilidade etc. ;
3) Abertura da palavra para ouvir a comunidade.
Data: 30/11/2020; Hora: 19h00 às 21h00;
Local: Plataforma Microsoft Teams, pelo link: encurtador.com.br/dsL35
Lista de presença:
Conselheiros: Conselheiro João Batista Mariano, Sueli Gomes, Maria Lúcia da Silva, Roseli Magalhães, e Flávio Fontes.
Ausências Justificadas: Andréa Calipal Pereira e Marli de Sousa (problemas técnicos na conexão).
Convidados: Juliana Regina Pimentel Rodrigues (Interlocutora da SUB-JA); Renan Poli, Max Creuz, André Bernardino, Mauro Alves da Silva, Rosa Costa.
Desenvolvimento da Reunião:
1. Conselheiro João Mariano abre a reunião; informa que a Andréa ainda não conseguiu entrar na reunião; e pede que outros conselheiros colaborem coam a secretaria da reunião;
2. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que estão conectadas as conselheiras Marli e a Sueli;
3. Conselheiro João Mariano pede que se faça a leitura da Pauta;
4. Cidadão Max Creuz faz a leitura da pauta.
5. Cidadão Renan Poli cumprimenta a tos; fala sobre a sua atuação na região da vila Santa Catarina e Jabaquara; e que foi eleito suplente de vereador, com a proposta de uma cidade mais verde e sustentável; e pretende pretende levar as demandas da comunidade; e que pretende priorizar a questão das ocupações e invasões na [áreas de mananciais.
6. Conselheira Sueli Gomes justifica a falta na reunião de 23-11-2020, por motivos de saúde; e critica a falta de representas da Casa Civil e da Secretaria da Saúde nas reuniões; e informa que a AMA/UBS Americanópolis está com sua unidade de lata interditada desde 10-10-2019; e que o Raio-X está parado há 420 dias, sobrecarregando as unidades de saúde da Vila Clara e Geraldo da Silva Ferreira; e que querem fazer uma reforma na Americanópolis no valor de R$ 2 milhões, sem reconstruir a unidade de lata; e que as obras estão paralisada, com apenas um funcionário tomando conta da unidade de lata; e que o conselho gestor de saúde não está funcionando; e que foi a comunidade local que cobrou dos membros da Comissão de Obras do Conselho Gestor da supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara (STS-JA) para que fizessem uma manifestação na frente da AMA-UBS Americanópolis, com a intenção de cobra a reconstrução da unidade de lata (em alvenaria) e denunciar mau atendimento; e que a manifestação não foi promovida pelo CPM-JA, mas sim pela comunidade de pela comissão de obra do Conselho Gestor da STS-JA.
7. Conselheiro João Mariano informa que o Cidadão Max Creuz também esteve presente na manifestação, que foi organizada pela comissão de Obra da STS-JA e pelo Movimento Popular de Saúde do Jabaquara (MPS-JA); ; e que utilizaram a camiseta do Movimento “AMA Ameri”; e que acha uma covardia terem chamado à polícia para intimidar os manifestantes; e que a proposta era apenas fazer uma reportagem no local; e que não entraram na UBS; e que estavam presentes o Cidadão Max Creuz, a Conselheira Sueli, o Mauro, a Conselheira Roseli e o André.
8. Cidadão Max Creuz informa que se apresentou ao policias na manifestação; e que o movimento foi pacífico; e que cobravam informações sobre a reforma de R$ 2 milhões, sendo que o secretário de saúde havia se comprometido a fazer um prédio de 2 andares no local da atual unidade de lata; e finalizar registando o seu repúdio ao fato de terem chamado a polícia para a manifestação.
9. Conselheiro João Mariano informa que vai haver visitas às obras de 15 em 15 dias, pelo Conselho da STS-JA; e que o subprefeito havia informado que o secretário de saúde queria falar com o SR João Mariano, desde que ele suspendesse a manifestação; e que não suspendeu a manifestação convocada pela comunidade; eque a STS-JA informou que não foi ela que chamou a polícia; e que foi a população que reclamou da má gestão da AMA-UBS Americanópolis; e que uma gestante ficou mais de 2 meses tentando marcar uma consulta; e que foi marcada depois que ela deu à luz; e que outro cidadão fez denúncias de discriminação no atendimento.
10. Cidadão Mauro Alves da Silva critica o fato do “chat” estar desativado nesta reunião virtual, dificultando o envio de mensagens; e que a Vila Campestre está sofrendo um “apagão”, pois caiu a luz várias vezes; e que a questão da Manifestação da Saúde já foi resolvida na reunião passada; e que a questão de hoje é para ouvir as entidades e os conselhos; e que está presente a rosa costa (Comissão de Mobilidade do Jabaquara); e que também temos o André (Conselho Gestor do CEU Caminho do Mar); e que temos de ouvir sobre o tipo de apoio que está sendo dado pela Subprefeitura do Jabaquara (SUB-JA) e pelas secretárias para os conselhos funcionarem; e que o CPM-JA tem de fazer uma proposta orçamentária pedindo verbas para estes conselhos, que estão com falta de apoio, de pessoal, e até mesmo falta de entendimento sobre as competências destes conselhos; e que se aprovassem as reuniões de dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
11. Conselheiro Fávio Fontes informa que convidou duas pessoas para esta reunião virtual, mas que elas estão tendo dificuldades para entra na reunião.
12. Conselheira Maria Lúcia considera importante o resgate da Comissão de Direitos Humanos da Subprefeitura do Jabaquara (CDH-JA); e que devemos resgatar todos os conselhos para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a questão das Mulheres, dos Idosos, das Crianças e do Adolescente.
13. Conselheiro João Mariano pede que a Conselheira Maria Lúcia faça uma proposta por escrito, para ser encaminhada pelo CPM-JA;
14. Cidadão André Bernadino informa que a gestão do CEU Caminho do Mar está parada desde o início da pandemia (covid-19); e que tem de pedir uma reunião do conselho gestor para debater as necessidades; e quer reportar a questão das obras na AMA-UBS Americanópolis e Guarani; e pede uma sede própria para a UBS Jardim Lourdes, pois o espaço é [pequeno e não atende à demanda; e denuncia que as calçadas estão em péssima situação; e cobra uma reforma desde o Metrô Jabaquara até o CEU Caminho do Mar; e pede recapeamento da Rua José Bonifácio, pois o Serviço “156” só registra pedido de “tapa buraco”, mas não recapeamento.
15. Conselheiro Fávio Fontes informa ao André a as calçadas são responsabilidades dos proprietários.
16. Cidadão André informa que tem muito trechos que são de terrenos da Prefeitura.
17. Conselheiro Fávio Fontes informa que tem trechos que são da prefeitura e tem trechos que são particulares; e que o CPM tem o poder de oficiar tanto a SUB-JA quento às secretarias para resolver a questão.
18. Conselheiro João Mariano falque que indignação do André é a mesma de muitas pessoas, que estão vendo reforma de calçadas nas áreas centrais e abandono nas periferias do Jabaquara.
19. Conselheiro Fávio Fontes diz que o caso da Alba é um exemplo de que a prefeitura também atua na comunidade;
20. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que já trabalho no setor de obras e passa as informações: 1) como cidadã, eu também acho péssimo esse atendimento; e que o “156” não existe o serviço “recapeamento”, que é direto com a usina de asfalto; e que a SUB-JA só atende ao serviço de tapa buraco; sugere que o CPM-JA oficie à Prefeitura ´para que ela esclareça onde é que deve ser feita a reclamação para recapeamento; 2) sobre as obras nas calçadas no entorno do Metro Jabaquara, as obras são da Secretaria e não da SUB-JA, a qual não tem nada a ver nem fiscaliza; 3) a SUB-JA atende as demandas 156 com a equipe de Logradouros e Galerias (guias, sarjetas e sarjetões, e galerias fluviais); e, quando a calçada é de particular, quem atende é o setor de fiscalização; e se for da prefeitura, o setor encaminha à secretaria correspondente.
21. Cidadão Max Creuz complementa a fala do André (sobre a pandemia), informando que, hoje, o governador fez retroceder à “fase laranja” na Capital; e que tem mães entrando na Justiça para garantir à volta às aulas; e que era de se esperar que esse decreto de regresso à “fase laranja” viesse depois das eleições Gerais.
22. Conselheira Maria Lúcia fala sobre a questão da pandemia e volta às aulas; e que devemos debater com todos os conselhos de saúde; e fazer um plano de trabalho no território.
23. Conselheiro João Mariano informa que estamos sem conselho de saúde nas 10 unidades do Jabaquara; e que o conselho do Sabóya está com mandato vencido; e que o Americanópolis não tem conselho; e que não deixam fazer reunião presencial; e que é muito difícil reunir os conselhos; e o Cidadão Max Creuz e a conselheira Sueli Gomes podem falar dos seus respectivos conselhos de saúde; e que a STS-JA faz reuniões virtuais; e sugere que se faça um trabalho entre o CPM-JA e o Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.
24. Cidadã Rosa Costa fala que está muito difícil esta questão da saúde; e que parece que querem acabar com os conselhos e conselheiros; e que não é só a pandemia que atrapalhou; e que transformaram a saúde em questão política; e que as gerentes até tentam trabalhar, mas as O.S (organizações sociais) “puxam a sardinha para os seus lados”.
25. Conselheiro João Mariano diz que o secretário de saúde prometeu o início das obras da UBS Guarani para o mês de março de 2021; e que o secretário até deixou um a planta da obra quando visitou o terreno; e que está aguardando o dinheiro do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
26. Conselheiro Fávio Fontes denuncia a situação de “postes de madeira” na comunidade (Av. conde Moreira Lima, próximo à escola Heloísa Carneiro); e que existe uma abaixo-assinado com 70 assinaturas.
27. Conselheiro João Mariano fala que o CPM-JA vai fazer um ofício e protocolar diretamente na ENEL (questão dos postes); e que a questão da comissão de direitos Humanos foi abandonada na gestão da ex-subprefeita; e que os documentos sumiram da subprefeitura.
28. Interlocutora Juliana Rodrigues fala que temos a coordenadoria de habitação, cujo coordenador é o Fernando Marques Ferreira;
29. Cidadão Mauro Silva esclarece que não devemos confundir a coordenadoria de habitação com o conselho de Habitação, colegiado eleito pela população; e que o CPM-JA tem uma Comissão Permanente de Acompanhamento das Obra da Operação Urbana Água Espraiada, com posta pelos conselheiros Marli de Sousa, Andréa Pereira e4 João Mariano; e que existe uma proposta aprovada (Orçamento 2021) para a construção de 20 mil moradias na região da Americanópolis e Jabaquara;
30. Cidadão Renan Poli pede uma reunião com a Comissão Permanente da Obras da Operação Urbana para tratar da questão das ocupações e invasões; e também om a Comissão de Direitos Humanos; e coloca-se à disposição de todos para colaborar com as questões do Jabaquara.
31. Cidadão André destaca que temos visto ônibus andando lotados, mesmo neste período de pandemia;
32. Conselheira Roseli Magalhães fala que esperaram acabar as eleições pra trazer os mesmos problemas de antes; e que o transporte está todo lotado, inclusive o Metrô.
33. Conselheira Sueli Gomes pede que se vote a proposta de que a subprefeitura mande um fiscal acompanhar as visitas às obras na região;
34. Conselheiro João Mariano fala que é bem lembrado, pois a SUB-JA disse que o CPM-JA não pode visitar obras; e que a subprefeitura mande os fiscais acompanharem as visitas nas obras, que são feitas as segundas e terças-feiras, com a comunidade e a supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara; e que o CPM-JA faça um documento para que a Secretaria de Saúde se comprometa com a construção da UBS na Vila Guarani; e que se façam reformas na UBS Cidade Vargas enquanto não se constrói a unidade na Vila Guarani; e que aprovemos visitas às unidades da UBS Jardim Lourdes, UBS Vila Campestre, e CECCO Guarani.
35. Conselheira Roseli Magalhães pede que o CPM-JA faça uma visita à UBS Cidade Vargas.
36. Cidadão Max Creuz concorda com as visitas e lembra que teve a questão da verba de R$ 370 mil que havia sido prometida para a reforma na UBS Vila Canaã desde 2019; e que não está havendo reforma nenhuma
35. Cidadão Mauro Alves da Silva fala sobre a Comissão de Mobilidade do Jabaquara, que visitou as cobras das calçadas no Sabóya, na Vila Santa Catarina, e na Vila Guarani; e que fez reuniões tratando dos pontos de ônibus, sinalização; e que a prefeitura ainda não mandou informações sobre o contrato, valor e prazos das reformas nas calçadas; e que o CEU Caminho do Mar convidou o CPM-JA para visitar a unidade e ver somo estão os preparativos para a volta às aulas; e que o CPM-JA deve mandar um ofício à Prefeitura/Casa Civil para que esclareçam a questão do poder de fiscalização de obras na região; e que o Prefeito também oriente seus secretários para que atendam, prontamente, as demandas do CPM-JA, especialmente as demandas feitas para as Secretaria de Saúde, Educação, Habitação e Infraestrutura.
26. Conselheira Sueli Gomes pede que se faça uma consulta aos conselheiros presentes para aprovação das propostas; e que se aprove por maioria.
27. Conselheiro João Mariano coloca em apreciação as propostas, que são aprovadas pelos conselheiros presentes; e passa a palavra para a Interlocutora Juliana Rodrigues..
28. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que está encerrando a gravação; e informa que o link da gravação será disponibilizado por e-mail, pelo prazo de 15 dias; e pede que o CPM-JA marque a reunião de dezembro de forma antecipada.
29. Conselheiro João Mariano encerra a reunião.
Ata redigida por Conselheira Andréa Calipal Pereira, aprovada na reunião de 11-01-2021.
O vídeo da reunião está publicado na internet: http://www.youtube.com/watch?v=Q8-bRGQMDE4
São Paulo, 22-01-2021
João Batista Mariano
Coordenador
Andréa “Calipal” Pereira
Secretária-Geral
cel.: 11- 95331-0726
e-mail.: cpmjabquara2020@gmail.com
Para:
Subprefeitura do Jabaquara – A/C Subprefeito Heitor Sertão, Av. Eng. Armando A. Pereira 2314
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Juliana Regina Pimentel Rodrigues ; e Suplente: Fernando Marques Ferreira
Ata da Reunião CPM Jabquara de 30-11-2020, aprovada em 11-01-2021
CPM Jabaquara 