JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA JABAQUARA
Ata da Reunião Extraordinária Conselho Participativo Municipal Jabaquara em 10-06-2020
1. Em 10/06/2020, as 19h, reuniu-se remota e extraordinariamente, o Conselho
Participativo Municipal Jabaquara, com a
presença física dos conselheiros João Batista Mariano e Andréa
Pereira na sede da subprefeitura do Jabaquara, contando com
o apoio do interlocutor Claudimir Barbosa dos Santos Filadelfo.
2. Lista de Presença dos Conselheiros Titulares: João Batista
Mariano, Andréa “Calipal” Pereira, Sueli Gomes, Maria Lúcia da
Silva, e Marli de Sousa;
3. Lista de Presença dos Conselheiros suplentes (sem direito a voto): Flávio Fontes de
Moraes Santos, Roseli Magalhães
Pereira Marcelino, Morgan Augusto de Oliveira, e Mauro Alves
da Silva.
4. Lista de Presença dos Convidados: Claudemir (interlocutor do governo Local),
Luciano Matias, Patrick Augusto Siva
CADES-JA, Priscila, Kaique Silva, José Luiz Nodar Ribeiro, Max
Creuz, Janio Ribeiro, Tereza Cristina, José Luz de Assis Silva e
outros.
5. O Coordenador João B. Mariano abre a reunião às 19h; e
passa a palavra à a Secretaria Andréa Pereira.
6. A conselheira Andréa Pereira faz a leitura da ata da
reunião de 09-03-2020, a qual é aprovada pelos conselheiros
titulares: João Batista Mariano, Andréa “Calipal” Pereira, Sueli
Gomes, Maria Lúcia da Silva. A conselheira Marli de Sousa não
havia chegado.
7. O conselheiro João Batista Mariano informa que recebeu as cartas de renúncias dos
conselheiros Cláudio Ferreira
da Silva e Luiz Roberto Copati. Ele pede que os conselheiros
suplentes se manifestem se estão interessados em assumir as
vagas abertas.
8. Os conselheiros suplentes (Flávio Fontes de Moraes
Santos, Roseli Magalhães Pereira Marcelino, Morgan Augusto
de Oliveira, e Mauro Alves da Silva) manifestam o interesse em
assumir as vagas.
9. O conselheiro João Batista Mariano informa que o CPM
Jabaquara irá oficiar a Secretaria Especial de Relações Sociais
para que publique as renúncias; e que faça as pertinentes
convocações dos suplentes (para a assinatura do termo de
posse), nos termos da legislação vigente e da votação obtida
em 08/12/2019;
10. A conselheira Andréa Pereira informa que foram recebidas 131 propostas do
Jabaquara para a Lei de diretrizes
do Orçamento 2021; e que nem todo só cidadãos tiveram
acesso á relação das propostas; e que a ideia é marcar uma
reunião extraordinária para avaliara as propostas e escolher
as prioridades.
11. Cidadão Jânio, do CADES-JA, pede esclarecimentos
sobre como será a escolha das prioridades, sendo que o CADES
Jabaquara apresentou 14 propostas;
12. Claudemir, interlocutor, apresenta o cronograma das
audiências Públicas, destacando que a população fez as indicações até 31 de maio; e
que o CPM Jabaquara é quem
deve escolher as prioridades e encaminhá-las até 7 de julho;
e informou, ainda, que as 131 propostas estão no site da
subprefeitura.
13. O conselheiro João Mariano informa que serão ouvidas
as comunidades e os conselhos da região (saúde, transporte,
habitação etc) antes do CPM Jabaquara deliberar as prioridades. A ideia é escolher 2
(duas) prioritárias por tema; e afirma
que todas as outras propostas também serão encaminhadas à
Prefeitura.
14. A conselheira Andréa Pereira apresenta a proposta de
datas para as reuniões extraordinárias: 17/06 (Saúde e Covid-19
no Jabaquara), 19/06 (Habitação e SPObras – ocupação dos
imóveis e terrenos na área da Operação Urbana Água Espraiada), e 22/06 (audiência
pública para ouvir a comunidade e as
entidades sobre propostas para a DO 2021). As reuniões serão
remotas e sempre das 19h as 21h.
15. A conselheira Marli de sousa fez questão de reafirmar
a necessidade do CPM Jabaquara oficiar a SPObras para dar
respostas sobre o uso dos imóveis e terrenos.
16. O conselheiros João Batista Mariano colocou em votação a proposta das reuniões,
tendo sida a provada pela unanimidade dos 5 conselheiro titulares presentes.
17. Nada mai tendo a deliberar, o coordenador João Batista
Mariano agradeceu a presença de todos, especialmente dos
munícipes convidados, e deu por encerrada a renão as 21h10.
Publicado no Diáio Oficial da Cidade em 03-07-2020, página 27.
CPM Jabaquara 