Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – CPM Jabaquara
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Relatório Preliminar da reunião ordinária do CPM Jabaquara de 10-08-2020
A Saúde foi o principal tema da reunião ordinária do CPM Jabaquara em 10-08-2020.
O Coordenador João Mariano fez duras críticas ao Secretário Municipal de Saúde Edson Aparecido, pois ele havia prometido – em 2019 – reformas nas UBS Americanópolis e Vila Clara; e a e a construção de uma UBS Vila Guarani / Cidade Vargas já no começo de 2020.
As reformas que estão acontecendo nas UBS Cupecê, Geraldo e Vila Sta. Catarina não passaram pelos Conselhos de Saúde das respectivas UBS, sendo que várias unidades não fazer reuniões dos seus conselhos desde o início da pandemia.
João Batista Mariano informou que a Secretaria Municipal de Saúde não atende aos convites do CPM Jabaquara. E que o caminho é mandar as demandas ao Ministério Publico.
Outro tema de destaque foi a Operação Urbana Água Espraiada, a qual está com dezenas de terrenos e imóveis desapropriados e abandonados;… e que não estão tendo uso regular e nem sendo usados segundo o interesse público.
A pauta da reunião tratou da prestação de contas das Coordenadorias de Finanças (Ayrton) e de Obras (Thiago). Foi informado que as reformas das calçadas estão sendo decididas pela Secretaria Municipal de Obras; e que não estão sendo consultadas a Subprefeitura e nem o CPM Jabaquara.
Foi feita a sugestão de que a comissão Permanente de Acompanhamento das Obras de Saúde marque uma reunião específica com a Secretaria Municipal de Saúde para ouvir o secretário e os técnicos sobre o andamento das obras.
No caso da Operação Urbana Água Espraiada , a outra Comissão Permanente vai tomar as providências necessárias para esclarecer a situação do uso dos imóveis despropriados.
Mauro A. Silva, suplente do CPM Jabaquara, sugeriu que o CPM retome as reuniões extraordinárias com temas específicos: 1) Cultura; 2) Saúde; e 3) Educação… sendo que, no caso da Saúde, o ideal seria convidar todos os conselhos gestores das unidades de saúde do Jabaquara para esclarecerem as suas situações.
A interlocutora Joice Aparecida informou que haverá uma audiência pública em 21-08-2020, na Subprefeitura do Jabaquara, tratando do Plano de Ação Local.
A reunião contou com a presença dos conselheiros João Batista Mariano, Andréa Calipal Pereira, Roseli Marcelino, Marli de Sousa, Sueli Gomes, Maria Lúcia, e Flávio Fontes. Também participaram José Luiz Nodar Ribeiro, Mauro Alves da Silva, Max Creux, Teresa Cristina, e outros.
Pela subprefeitura do Jabaquara: Joice Aparecida, Tiago de Almeida Machado e Ayrton José Bortotti de Almeida.
São Paulo, 10-08-2020.
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara.
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Autor: Mauro A. Silva
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA JABAQUARA RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2020
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA JABAQUARA
RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2020 E DE ACORDO COM O
ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
N.E OBJETO/FORNECEDOR QTDE/UNID PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
Compras – 55-10
56045 Guia De concreto tipo PMSP “100” 20 MPA reta
Fox Construção Coml e Serviços 440un 18,00 7.920,00
Total Compras 55.10 7.920,00
Serviços – 55.10
55791 CT 03/PRJA/17 Servs limp cons ambientes C.Tutelar
Clean4 Servs Gerais e Adm 5.924,64
55793 CT 03/PRJA/17 Servs limp cons ambientes C.Tutelar-Reaj
Clean4 Servs Gerais e Adm 826,00
63393 Prorr CT 11/SUBJA/19 Servs man vias,logr áreas públs e desf.
Era-Técnica Eng Constr e Servs 478.350,00
63398 1º Adit-Prorr CT 11/SUBJA/19 man vias,logr áreas públs e desf.
Era-Técnica Eng Constr e Servs 478.350,00
63408 Prorr CT 11/SUBJA/19 man vias,logr áreas públs e desf.-Reaj
Era-Técnica Eng Constr e Servs 31.368,28
63414 Prorr CT 11/SUBJA/19 man vias,logr áreas públs e desf.-Reaj
Era-Técnica Eng Constr e Servs 31.368,28
63476 Manut prev. e corretiva elevador – Sede
Elevadores São Paulo 8.880,00
64397 CT 11/SPJA/16 Cons de pavimentos viários (tapa buraco)
Potenza Eng e Constr 256.661,97
64402 CT 11/SPJA/16 Cons de pavimentos viários (tapa buraco)
Potenza Eng e Constr 106.147,40
64405 Man e cons galerias e demais disp. de drenagem
Potenza Eng e Constr 613.646,66
64406 Man e cons galerias e demais disp. de drenagem
Potenza Eng e Constr 44.389,03
64419 2º Adit-Limp manual galerias,córregos e canais à SUB-JA
Agrícola e Constr Monte Azul 176.298,97
64421 2º Adit-Limp manual galerias,córregos e canais à SUB-JA
Agrícola e Constr Monte Azul 20.509,05
64435 3º Adit.-Man vias, logr, áreas públicas e desfazimento
Era-Técnica Eng Constr e Servs 311.813,34
64439 3º Adit.-Man vias, logr, áreas públicas e desfazimento
Era-Técnica Eng Constr e Servs 31.769,40
64489 Cons áreas verdes e manejo arbóreo (equipes)
A.Tonanni Constr e Servs 391.365,18
64493 Cons áreas verdes e manejo arbóreo (equipes)
A.Tonanni Constr e Servs 30.997,44
64496 Cons áreas verdes e manejo arbóreo (equipamentos)
A.Tonanni Constr e Servs 4.671,43
64498 Cons áreas verdes e manejo arbóreo (equipamentos)
A.Tonanni Constr e Servs 369,97
64523 3º Adit.-CT 22/PRJA/18 Cons áreas verdes (equipes)
A.Tonanni Cons e Servs 257.740,38
64525 3º Adit.-CT 22/PRJA/18 Cons áreas verdes (equipes)
A.Tonanni Cons e Servs 20.413,89
64526 3º Adit.-CT 22/PRJA/18 Cons áreas verdes (equipamentos)
A.Tonanni Cons e Servs 9.716,08
64528 3º Adit.-CT 22/PRJA/18 Cons áreas verdes (equipamentos)
A.Tonanni Cons e Servs 769,44
64536 Manut de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento
Era-Técnica Eng Constr e Servs 234.260,96
64542 Cons Galerias e demais dispositivos de drenagem
Potenza Eng e Constr 219.030,24
64544 Cons de áreas verdes através de equipes
A.Tonanni Cons e Servs 14.309,53
Total dos Serviços 55.10 3.779.947,56
TOTAL GERAL 3.787.867,56Cancelamentos
19531 Serviços Telefônicos 2020
Telefônica Brasil 9.562,49
19520 Serviços telefonia fixa CT 01/PRJA/17
Telefônica Brasil 891,90
19556 Serviços postais, telemáticos e adicionais
EBCT 6.211,36
19366 Reembolso seguro contra incêndio – Sede 2020
Helio T Takata 1.729,25
19367 Reembolso tasxa elevador – Sede 2020
Helio T Takata 30,17
19517 Transp indl remuner. de passageiro via aplicativo
99 Tecnologia 34.736,00
19365 Pagto reajuste de aluguel – Sede 2020
Helena S. Takata 9.025,56
19522 Servs de Telefonia móvel – CT 06/15
Telefônica Brasil 5.801,32
19519 Ger. Abast. veículo p/meio de cartão pagto magnético
Ticket Soluções 8.817,56
19521 Prorr CT 01/PRJA/17 Servs telefonia fixa comutada
Telefônica Brasil 4.048,85
19280 Retomada CT 55/SUBJA/19 Read e Revit Pça Rosa do Amor
Mafen Eng 20,87
19281 Retomada CT 52/19 Cobertura, quadra e camarote
SC Engenharia 11,72
Total cancelamentos 80.887,06
doc05082020p45e46
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Vote nas 5 Propostas Prioritárias para o Jabaquara em 2021.
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Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Propostas aprovadas pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020.
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Propostas aprovadas pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020.
Relação das 15 propostas prioritárias aprovadas (com a indicação da numeração):
1. Um Centro Educacional Unificado (CEU) na região da Vila Santa Catarina (Educação, cultura, Esporte e lazer;
Número original: 1915; 1945; 1992; 2005; 2015 – (todas da Educação). 1917 – Esporte e lazer
2. Um Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (Direitos Humanos, e assistência social;
Número original: 1944 – Direitos Humanos, 1956 – Assistência Social.
3. Um Centro de Especialidades e exames laboratoriais (Saúde: atende todas as UBS do Jabaquara)
Número original: 1905 – Saúde; 1950 – Saúde; 2024 – Saúde;
4. Finalização da Operação Urbana Água Espraiada coma construção de 20 mil moradias (Mobilidade e Transporte; Habitação; Saneamento, Meio ambiente; zeladoria);
Número original: 1929- Meio Ambiente; 1932- Meio Ambiente; 1947-Habitação; 1948- Meio Ambiente; 1969-Zeladoria; 1972-Assistência Social; 1975-Habitação 1980-Saneamento; 2013-Zeladoria; 2031- Zeladoria;
5. Finalização do Monotrilho Jabaquara-Morumbi (Mobilidade e Transporte, Habitação; Saneamento, Meio ambiente; zeladoria afeta toda a região do entorno do córrego Água Espraiada);
Número original: 1953 – Transporte e Mobilidade; 2011- Zeladoria; 2017-Desenvolvimento Econômico; 2027-TM;
6. ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso (Saúde, Assistência social. Pode ser agregado à construção da UBS da Vila Guarani);
Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.
7. Casa de abrigo para Mulheres em situação de rua ou violência doméstica (Assistência social; e Direitos Humanos);
Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.
8. Centro de Reabilitação de Traumas – ao lado do Hospital Sabóya (Saúde)
Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.
9. Aumento da verba para os conselhos – serviços e equipamentos (Cidadania, Direitos Humanos. Atendem a todos os conselhos no Jabaquara)
Número original: 1954 – Outros – Cidadania
10. Uma Escola Técnica com foco na Saúde e informática (Educação, Desenvolvimento econômico e Trabalho. Podem usar os prédios ociosos da Secretaria Estadual de Agricultura);
Número original: 1943 – Desenvolvimento Econômico e Trabalho; 1992-Educação
11. Centro de arrecadação e distribuição de alimentos para famílias carentes, com possível cozinha comunitária para fabricação de “sopão” (Segurança alimentar, Direitos Humanos Assistência Social, Desenvolvimento econômico e Trabalho)
Número original: 1977 – Segurança alimentar; 1959 – Desenvolvimento Econômico e Trabalho; 1966; 1971; 1978; 1987; 1988; 1925, 1951
12. Criação de 5 ECO Pontos para descarte de resíduos sólidos, distribuídos pelas diversas regiões do Jabaquara (Saneamento, meio ambiente, saúde, zeladoria);
Número original: 1932 – Meio Ambiente
13. Programa de Hortas e Conscientização ambiental, com incentivos para criação e manutenção de hortas em praças, escolas, creches e equipamentos públicos com áreas ociosas. (Meio ambiente, segurança alimentar, saúde, educação, zeladoria, cidadania).
Número original: 1928 – Meio ambiente; 1933
14. Requalificação das nascentes e córregos no Jabaquara, identificando e catalogando as nascentes e cada árvore no Jabaquara, estabelecendo metas mensais de plantio de novas árvores para garantir a manutenção destas fontes hídricas. (Meio Ambiente, saneamento, saúde, zeladoria, cidadania, direitos humanos).
Número original: 1968 – Meio ambiente; 1980 – Meio Ambiente
15. Criação de um Circuito de Corrida de Rua 5k e 10k no Jabaquara, com a realização de corridas gratuitas pelo menos uma vez por mês. (Esporte, Lazer, cultura, direitos humanos, mobilidade e transporte)
Número original: 1946 – Esporte e Lazer; 2020 – Esporte e Lazer
São Paulo, 03 de julho de 2020.
__________________________________
João Batista Mariano – Coordenador
__________________________________
Andréa “Calipal” Pereira – Secretária-Geral
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – http://www.facebookcom/cpmjabquara
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Joice Adriana da Silva; e Suplente: Cristian Tomas Landim
Propostas aprovadas pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020.
Ata da Reunião Extraordinária Conselho Participativo Municipal Jabaquara em 10-06-2020.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA JABAQUARA
Ata da Reunião Extraordinária Conselho Participativo Municipal Jabaquara em 10-06-2020
1. Em 10/06/2020, as 19h, reuniu-se remota e extraordinariamente, o Conselho
Participativo Municipal Jabaquara, com a
presença física dos conselheiros João Batista Mariano e Andréa
Pereira na sede da subprefeitura do Jabaquara, contando com
o apoio do interlocutor Claudimir Barbosa dos Santos Filadelfo.
2. Lista de Presença dos Conselheiros Titulares: João Batista
Mariano, Andréa “Calipal” Pereira, Sueli Gomes, Maria Lúcia da
Silva, e Marli de Sousa;
3. Lista de Presença dos Conselheiros suplentes (sem direito a voto): Flávio Fontes de
Moraes Santos, Roseli Magalhães
Pereira Marcelino, Morgan Augusto de Oliveira, e Mauro Alves
da Silva.
4. Lista de Presença dos Convidados: Claudemir (interlocutor do governo Local),
Luciano Matias, Patrick Augusto Siva
CADES-JA, Priscila, Kaique Silva, José Luiz Nodar Ribeiro, Max
Creuz, Janio Ribeiro, Tereza Cristina, José Luz de Assis Silva e
outros.
5. O Coordenador João B. Mariano abre a reunião às 19h; e
passa a palavra à a Secretaria Andréa Pereira.
6. A conselheira Andréa Pereira faz a leitura da ata da
reunião de 09-03-2020, a qual é aprovada pelos conselheiros
titulares: João Batista Mariano, Andréa “Calipal” Pereira, Sueli
Gomes, Maria Lúcia da Silva. A conselheira Marli de Sousa não
havia chegado.
7. O conselheiro João Batista Mariano informa que recebeu as cartas de renúncias dos
conselheiros Cláudio Ferreira
da Silva e Luiz Roberto Copati. Ele pede que os conselheiros
suplentes se manifestem se estão interessados em assumir as
vagas abertas.
8. Os conselheiros suplentes (Flávio Fontes de Moraes
Santos, Roseli Magalhães Pereira Marcelino, Morgan Augusto
de Oliveira, e Mauro Alves da Silva) manifestam o interesse em
assumir as vagas.
9. O conselheiro João Batista Mariano informa que o CPM
Jabaquara irá oficiar a Secretaria Especial de Relações Sociais
para que publique as renúncias; e que faça as pertinentes
convocações dos suplentes (para a assinatura do termo de
posse), nos termos da legislação vigente e da votação obtida
em 08/12/2019;
10. A conselheira Andréa Pereira informa que foram recebidas 131 propostas do
Jabaquara para a Lei de diretrizes
do Orçamento 2021; e que nem todo só cidadãos tiveram
acesso á relação das propostas; e que a ideia é marcar uma
reunião extraordinária para avaliara as propostas e escolher
as prioridades.
11. Cidadão Jânio, do CADES-JA, pede esclarecimentos
sobre como será a escolha das prioridades, sendo que o CADES
Jabaquara apresentou 14 propostas;
12. Claudemir, interlocutor, apresenta o cronograma das
audiências Públicas, destacando que a população fez as indicações até 31 de maio; e
que o CPM Jabaquara é quem
deve escolher as prioridades e encaminhá-las até 7 de julho;
e informou, ainda, que as 131 propostas estão no site da
subprefeitura.
13. O conselheiro João Mariano informa que serão ouvidas
as comunidades e os conselhos da região (saúde, transporte,
habitação etc) antes do CPM Jabaquara deliberar as prioridades. A ideia é escolher 2
(duas) prioritárias por tema; e afirma
que todas as outras propostas também serão encaminhadas à
Prefeitura.
14. A conselheira Andréa Pereira apresenta a proposta de
datas para as reuniões extraordinárias: 17/06 (Saúde e Covid-19
no Jabaquara), 19/06 (Habitação e SPObras – ocupação dos
imóveis e terrenos na área da Operação Urbana Água Espraiada), e 22/06 (audiência
pública para ouvir a comunidade e as
entidades sobre propostas para a DO 2021). As reuniões serão
remotas e sempre das 19h as 21h.
15. A conselheira Marli de sousa fez questão de reafirmar
a necessidade do CPM Jabaquara oficiar a SPObras para dar
respostas sobre o uso dos imóveis e terrenos.
16. O conselheiros João Batista Mariano colocou em votação a proposta das reuniões,
tendo sida a provada pela unanimidade dos 5 conselheiro titulares presentes.
17. Nada mai tendo a deliberar, o coordenador João Batista
Mariano agradeceu a presença de todos, especialmente dos
munícipes convidados, e deu por encerrada a renão as 21h10.
Publicado no Diáio Oficial da Cidade em 03-07-2020, página 27.
Publicação da ata da reunião de 09-03-2020 do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara.
Publicação da ata da reunião de 09-03-2020 do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara .
(Diário Ofical da Cidade, de 190-06-2020, página 32).
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA JABAQUARA
Ata da Reunião Ordinária de 9 de março de 2020 do
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara
Lista de presença: Conselheiros Titulares: João Batista
Mariano (Coordenador), Andréa Pereira (Secretária-Geral),
Cláudio Ferreira da Silva, Marli Sousa, Sueli gomes, Luiz Copati; Suplentes: Mauro Silva, Roseli Marcelino. Ausência não
justificada: Maria Lúcia da Silva. Público convidado: Interlocutora Joice, Ayrton José
Bortotti de Almeida (Coordenadoria de
Administração e Finanças – CAF), Tiago de Almeida Machado
(Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO), Terezinha Barros,
Andre Bernardinho, Mauro A. Silva.
1. Abertura as 19h15. Leitura da convocação:
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO
MUNICIPAL DO JABAQUARA
Fazemos publicar a convocação da Reunião Ordinária do
Conselho Participativo Municipal Jabaquara.
Dia: 09/03/2020
Hora: 19h00
Local: Subprefeitura Jabaquara – Av. Engº Armando de
Arruda Pereira, 2314
Pauta:
1) Apresentação das Coordenadorias de Administração e Finanças (CAF), Projetos e Obras (CPO) e Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU).
2) Informes;
3) Entrega de demandas dos Conselheiros e Munícipes; (Publicado no Diário Oficial da Cidade, em 04-03-2020, página 13)
2. Apresentação da coordenadoria CP Obras, com Tiago de Almeida Machado. Após entrega da apresentação, os conselheiros farão
questionamentos pontuais por escrito.
3. Cidadão Mauro – fala que apraça Isidoro Machado não precisava de refazer a calçada. Ficou bom a iluminação e os brinquedos
4. Cidadã Terezinha – acha a iluminação muito escura na praça.
5. Tiago fala das emendas parlamentares executas na região.
6. Conselheiros pedem que se divulguem todas as emendas parlamentares na região.
7. Terezinha Barros cobra iluminação em escadões, especificamente o da José Estevão.
8. Tiago informa que instalou equipamento de iluminação na quadra da Rua Carlos Rizzini, mas ainda não fizeram a ligação com a rede elétrica.
9. Cidadão Mauro cobra os custos de execução e funcionamento do Descomplica Jabaquara. São R$ 50 mil só do valor da conta de luz.
10. Cidadão Mauro – critica a forma da SEI, que era para reclamar o buraco em frente ao CEU Caminho do Mar, mas registraram que era na área da Cidade Ademar.
11. Cidadão André Bernardinho – informa que aconteceram vários acidentes graves no buraco.
12. Tiago informa que estão murando os terrenos da Água Espraiada: são custos da SPObras.
13. Apresentação do Coordenadoria de CAF, Ayrton José Bortotti de Almeida: informa que a maior parte do orçamento esta congelado. Tem verbas da prefeitura para ajudar nas despesas do Descomplica
Jabaquara. São 800 pessoas atendidas por dia, por 60 funcionários. A verba para o conselho tutelar vem da Secretaria de Direitos Humanos. A verba do Plano de Metas não pode ser transferida para outras despesas. Verba para o tapa-buraco não é suficiente. Só tem 50 toneladas de asfalto por mês. A prefeitura manda R$ 200 mil para ajudar nas despesas do Descomplica, que está na ordem de R$ 600
mil por ano. Pediram mais R$ 200 mil para a prefeitura. A dotação dos conselhos é de R$ 3 mil. Em 2019 gastou-se R$ 2 mil. Neste ano, não se gastou nada.
14. Conselheira Andréa pede discriminação sobre as despesas pagas com verbas dos conselhos.
15. Interlocutora Joice – informa que subprefeitura não pode fazer zeladoria dentro de outros equipamentos municipais.
16. Ayrton informa que existem problemas de infraestrutura no prédio da subprefeitura do Jabaquara. O escoamento de águas não está adequadamente dimensionado.
17. Cidadão André Bernardinho – lembra da proposta da comunidade era para arrumar uma sede própria para a Subprefeitura do Jabaquara.
18. Ayrton informa que a instalação do Descomplica foi feita graças à intervenção direta do subprefeito Arnado Faria de Sá. Tem mais de 70 serviços oferecidos.
19. Conselheira Sueli Gomes – questiona quem é que solicita a instalação de novos serviços no Descomplica.
20. Resposta do Ayrton (CAF): A comunidade pode solicitar; e o pedido será analisado. Total do orçamento da subprefeitura é de R$ 47 milhões, disponibilizado até o momento:
R$ 31 milhões. Temos R$ 560 mil em emendas parlamentares, que estão congeladas. Tem de ver quem é o vereador responsável pela emenda.
21. Cidadão Mauro – informa que o Festival Gospel do Jabaquara foi realizado no Ipiranga, em dezembro de 2019, com verba parlamentar.
22. Coordenador João Mariano pede que mandem a apresentação (no papel) para todos os conselheiros (titulares e suplentes).
23. Conselheira Marli Sousa reforça a cobrança sobre os usos dos terrenos e imóveis da SPObras.
24. Conselheira Andréa – já vou mandar os oficias para a SPObras, sobre a Operação Urbana.
25. Ayrton (CAF) – lembra a da importância da data de 27-04: audiência pública sore LDO 2021. No CEU Caminho do Mar.
26. Interlocutora Joice – lê ofício da Supervisão de Vigilância Sanitária – SVS Jabaquara/Vila Mariana – sobre instalação da sala de vacinação antirrábica, na Rua Genaro de Carvalho.
27. Conselheiro João Mariano – Informa sobre a unidade de saúde Flávio Gianotti, que estão diminuindo o espaço dos serviços em 50%. O Conselho Municipal de saúde não acha certo. Passa um abaixo-assinado e pede apoio à causa.
28. Cidadão Mauro – lembra a importância de se fazer o regimento interno do CPM Jabaquara.
29. Joice – informa que vai mandar uma planilha para os conselheiros preencherem os dados para ao bilhete Único.
30. Conselheira Sueli Gomes informa que o processo eleitoral dos Conselhos Gestores de Saúde das AMAs e UBS do Jabaquara: AMA/UBS Americanópolis, AMA/UBS Geraldo, UBS Cidade Vagas e UBS Jd. Lourdes. Votam os usuários da região da UBS. No caso da AMA/UBS, votam os usuários de toda a região do Jabaquara.
31. Conselheiro João Mariano pede que a na próxima reunião seja convidado o secretário municipal de saúde. E o subprefeito e o vereador, que estiveram na visita em 28-11-2019. Fala das reformas das UBS Americanópolis, Vila Clara, Geraldo, Vila Canaã, Cupecê . Havia US$ 200 milhões de dólares para obras na saúde. Colocada a proposta em votação, todos os conselheiros concordaram com o convite.
32. Conselheiro Cláudio – pede mais fichas para fazer as demandas da comunidade.
33. Conselheira Marli de Sousa – cobra as repostas sobre o uso dos terrenos e imóveis da SPObras na região da Operação Urbana Água
Espraiada.
34. Cidadã Terezinha – sugere que a pauta seja única na reunião, pois, se tiver vários temas , dispersa a reunião.
35. Conselheira Marli pergunta se as entidades que participam no Coopera-Jabaquara recebem verbas para participação.
36. Interlocutora Joice – responde que não. Participação é sempre voluntária.
37. Conselheira Marli – sugere a participação do CPM Jabaquara nos eventos do Coopera.
38. Conselheiro João Mariano – tem de fazer um requerimento e assumir o compromisso de participar. Aprovado.
39. Cidadão Mauro informa da reunião do CPM Vila Mariana acontecerá amanhã (10 de março). Lembra que tem de fazer reunião administrativa para debate o regimento interno.
40. Conselheiro João Mariano encerra a reunião as 21h.
Ata lida e aprovada na reunião ordinária de 10 de junho de 2020
Reunião virtual sobre habitação e terrenos da SPObras.
O Conselho Municipal Participativo do Jabaquara convida a todos para a reunião virtual sobre Habitação e situação dos móveis e terrenos da SPObras na região da Operação Urbana Água Espraiada.
Data:19-06-2020, das 19h as 21h.
***
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA JABAQUARA
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
PARTICIPATIVO MUNICIPAL
Fazemos publicar a convocação da reunião Extraordinária
do Conselho Participativo Municipal Jabaquara, a ser
realizada
de forma remota (teleconferência), onde será deliberado
exclusivamente sobre a seguinte ordem do dia:
1) Aprovação de ATA’s e documentos pendentes;
2) Debate sobre a Habitação e SPObras (situação dos
terrenos e dos imóveis da Operação Urbana Água
Espraiada).
Dia: 19/06/2020
Hora: 19h00
Local: Página da Subprefeitura Jabaquara
(https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/jabaquara/),
conforme artigos 4º e 6º da Portaria nº 003/PREF/CC/SERS/2020
(Publicado no Diáio Oficial da Cidade em 17-06-2020, pág.
06).
https://www.facebook.com/cpmjabaquara/
Ofício nº 012-2020 – Requerimento de Publicação de renúncia de conselheiros e convocação de suplentes;
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ofício nº 012-2020
Para: SERS – Secretaria Especial de Relações Sociais,
Viaduto do Chá 15, 10º andar.
Ref.: Requerimento de Publicação de renúncia de conselheiros e convocação de suplentes;
João Batista Mariano, Coordenador do CPM Jabaquara – Conselho Participativo Municipal do Jabaquara, vem, mui respeitosamente, conforme deliberado na reunião de 10/junho/2020, REQUERER a Publicação das renúncias dos conselheiros Cláudio Ferreira da Silva e Luiz Roberto Copati (documentos anexos); e a Convocação dos respectivos suplentes para assinatura do Termo de Posse na condição de titular do CPM Jabaquara.
Em tempo, informamos que os suplentes, abaixo relacionados, estiveram presentes na reunião de 10 de junho; e já confirmaram interesse em assumir a titularidade do CPM Jabaquara, respeitando-se a legislação vigente e a classificação obtida no pleito de dezembro de 2019 (publicada em 08-12-2019):
– Flávio Fontes de Moraes Santos (M), 18 votos;
– Roseli Magalhães Pereira Marcelino (F), 12 votos;
– Morgan Augusto de Oliveira (M), 8 votos; e
– Mauro Alves da Silva (M), 8 votos.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de consideração e apreço.
São Paulo, 11 de junho de 2020.
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João Batista Mariano – Coordenador
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Andréa “Calipal” Pereira – Secretária-Geral
Cópias para:
Subprefeitura do Jabaquara – A/C Subprefeito Heitor Sertão
Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Joice Adriana da Silva; e Suplente: Cristian Tomas Landim
Ata da Reunião Ordinária de 9 de março de 2020 do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara.
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ata da Reunião Ordinária de 9 de março de 2020 do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara
Lista de presença: Conselheiros Titulares: João Batista Mariano (Coordenador), Andréa Pereira (Secretária-Geral), Cláudio Ferreira da Silva, Marli Sousa, Sueli gomes, Luiz Copati; Suplentes: Mauro Silva , Roseli Marcelino. Ausência não justificada: Maria Lúcia da Silva. Público convidado: Interlocutora Joice, Ayrton José Bortotti de Almeida (Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF), Tiago de Almeida Machado (Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO), Terezinha Barros, Andre Bernardinho, Mauro A. Silva.
1. Abertura as 19h15. Leitura da convocação:
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA
Fazemos publicar a convocação da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal Jabaquara.
Dia: 09/03/2020
Hora: 19h00
Local: Subprefeitura Jabaquara – Av. Engº Armando de Arruda Pereira, 2314
Pauta:
1) Apresentação das Coordenadorias de Administração e Finanças (CAF), Projetos e Obras (CPO) e Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU).
2) Informes;
3) Entrega de demandas dos Conselheiros e Munícipes;
(Publicado no Diário Oficial da Cidade, em 04-03-2020, página 13)
2. Apresentação da coordenadoria CP Obras, com Tiago de Almeida Machado. Após entrega da apresentação, os conselheiros farão questionamentos pontuais por escrito.
3. Cidadão Mauro – fala que apraça Isidoro Machado não precisava de refazer a calçada. Ficou bom a iluminação e os brinquedos
4. Cidadã Terezinha – acha a iluminação muito escura na praça.
5. Tiago fala das emendas parlamentares executas na região.
6. Conselheiros pedem que se divulguem todas as emendas parlamentares na região.
7. Terezinha Barros cobra iluminação em escadões, especificamente o da José Estevão.
8. Tiago informa que instalou equipamento de iluminação na quadra da Rua Carlos Rizzini, mas ainda não fizeram a ligação com a rede elétrica.
9. Cidadão Mauro cobra os custos de execução e funcionamento do Descomplica Jabaquara. São R$ 50 mil só do valor da conta de luz.
10. Cidadão Mauro – critica a forma da SEI, que era para reclamar o buraco em frente ao CEU Caminho do Mar, mas registraram que era na área da Cidade Ademar.
11. Cidadão André Bernardinho – informa que aconteceram vários acidentes graves no buraco.
12. Tiago informa que estão murando os terrenos da Água Espraiada: são custos da SPObras.
13. Apresentação do Coordenadoria de CAF, Ayrton José Bortotti de Almeida: informa que a maior parte do orçamento esta congelado. Tem verbas da prefeitura para ajudar nas despesas do Descomplica Jabaquara. São 800 pessoas atendidas por dia, por 60 funcionários. A verba para o conselho tutelar vem da Secretaria de Direitos Humanos. A verba do Plano de Metas não pode ser transferida para outras despesas. Verba para o tapa-buraco não é suficiente. Só tem 50 toneladas de asfalto por mês. A prefeitura manda R$ 200 mil para ajudar nas despesas do Descomplica, que está na ordem de R$ 600 mil por ano. Pediram mais R$ 200 mil para a prefeitura. A dotação dos conselhos é de R$ 3 mil. Em 2019 gastou-se R$ 2 mil. Neste ano, não se gastou nada.
14. Conselheira Andréa pede discriminação sobre as despesas pagas com verbas dos conselhos.
15. Interlocutora Joice – informa que subprefeitura não pode fazer zeladoria dentro de outros equipamentos municipais.
16. Ayrton informa que existem problemas de infraestrutura no prédio da subprefeitura do Jabaquara. O escoamento de águas não está adequadamente dimensionado.
17. Cidadão André Bernardinho – lembra da proposta da comunidade era para arrumar uma sede própria para a Subprefeitura do Jabaquara.
18. Ayrton informa que a instalação do Descomplica foi feita graças à intervenção direta do subprefeito Arnado Faria de Sá. Tem mais de 70 serviços oferecidos.
19. Conselheira Sueli Gomes – questiona quem é que solicita a instalação de novos serviços no Descomplica.
20. Resposta do Ayrton (CAF): A comunidade pode solicitar; e o pedido será analisado. Total do orçamento da subprefeitura é de R$ 47 milhões, disponibilizado até o momento: R$ 31 milhões. Temos R$ 560 mil em emendas parlamentares, que estão congeladas. Tem de ver quem é o vereador responsável pela emenda.
21. Cidadão Mauro – informa que o Festival Gospel do Jabaquara foi realizado no Ipiranga, em dezembro de 2019, com verba parlamentar.
22. Coordenador João Mariano pede que mandem a apresentação (no papel) para todos os conselheiros (titulares e suplentes).
23. Conselheira Marli Sousa reforça a cobrança sobre os usos dos terrenos e imóveis da SPObras.
24. Conselheira Andréa – já vou mandar os oficias para a SPObras, sobre a Operação Urbana.
25. Ayrton (CAF) – lembra a da importância da data de 27-04: audiência pública sore LDO 2021. No CEU Caminho do Mar.
26. Interlocutora Joice – lê ofício da Supervisão de Vigilância Sanitária – SVS Jabaquara/Vila Mariana – sobre instalação da sala de vacinação antirrábica, na Rua Genaro de Carvalho.
27. Conselheiro João Mariano – Informa sobre a unidade de saúde Flávio Gianotti, que estão diminuindo o espaço dos serviços em 50%. O Conselho Municipal de saúde não acha certo. Passa um abaixo-assinado e pede apoio à causa.
28. Cidadão Mauro – lembra a importância de se fazer o regimento interno do CPM Jabaquara.
29. Joice – informa que vai mandar uma planilha para os conselheiros preencherem os dados para ao bilhete Único.
30. Conselheira Sueli Gomes informa que o processo eleitoral dos Conselhos Gestores de Saúde das AMAs e UBS do Jabaquara: AMA/UBS Americanópolis, AMA/UBS Geraldo, UBS Cidade Vagas e UBS Jd. Lourdes. Votam os usuários da região da UBS. No caso da AMA/UBS, votam os usuários de toda a região do Jabaquara.
31. Conselheiro João Mariano pede que a na próxima reunião seja convidado o secretário municipal de saúde. E o subprefeito e o vereador, que estiveram na visita em 28-11-2019. Fala das reformas das UBS Americanópolis, Vila Clara, Geraldo, Vila Canaã, Cupecê…. Havia US$ 200 milhões de dólares para obras na saúde. Colocada a proposta em votação, todos os conselheiros concordaram com o convite.
32. Conselheiro Cláudio – pede mais fichas para fazer as demandas da comunidade.
33. Conselheira Marli de Sousa – cobra as repostas sobre o uso dos terrenos e imóveis da SPObras na região da Operação Urbana Água Espraiada.
34. Cidadã Terezinha – sugere que a pauta seja única na reunião, pois, se tiver vários temas , dispersa a reunião.
35. Conselheira Marli pergunta se as entidades que participam no Coopera-Jabaquara recebem verbas para participação.
36. Interlocutora Joice – responde que não. Participação é sempre voluntária.
37. Conselheira Marli – sugere a participação do CPM Jabaquara nos eventos do Coopera.
38. Conselheiro João Mariano – tem de fazer um requerimento e assumir o compromisso de participar. Aprovado.
39. Cidadão Mauro informa da reunião do CPM Vila Mariana acontecerá amanhã (10 de março). Lembra que tem de fazer reunião administrativa para debate o regimento interno.
40. Conselheiro João Mariano encerra a reunião as 21h.
Ata lida e aprovada na reunião ordinária de 10 de junho de 2020.
S. Paulo, 11-06-2020
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João Batista Mariano – Coordenador
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Andréa “Calipal” Pereira – Secretária-Geral
Ofício nº 011-2020 – Requerimento de Publicação de Ata da Reunião Ordinária de 09-03-2020, aprovada na Reunião Remota de 10-06-2020;
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ofício nº 011-2020
Para: Subprefeitura do Jabaquara – A/C Subprefeito Heitor Sertão
Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ref.: Requerimento de Publicação de Ata da Reunião Ordinária de 09-03-2020, aprovada na Reunião Remota de 10-06-2020;
João Batista Mariano, Coordenador do CPM Jabaquara – Conselho Participativo Municipal do Jabaquara, vem, mui respeitosamente, conforme deliberado na reunião de 10/junho/2020, REQUERER A Publicação de Ata da Reunião Ordinária de 09-03-2020, aprovada na Reunião Remota de 10-06-2020 (Ata em anexo).
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de consideração e apreço.
São Paulo, 11 de junho de 2020.
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João Batista Mariano – Coordenador
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Andréa “Calipal” Pereira – Secretária-Geral
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Joice Adriana da Silva; e Suplente: Cristian Tomas Landim
CPM Jabaquara 