JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA JABAQUARA
ATA da Reunião Extraordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara em 18-02-2020
Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de 2020, no CEU Caminho do Mar (Av.Eng. Armando de Arruda Pereira 5241 – Espaço UNICEU), realizou-se a reunião extraordinária do Conselho participativo Municipal do Jabaquara, com a seguinte convocação: CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA JABAQUARA CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL Fazemos publicar a convocação da reunião Extraordinária do Conselho Participativo Municipal Jabaquara, onde será deliberado exclusivamente sobre seguinte ordem do dia:
1) Debate sobre as moradias na área da Operação Urbana Água Espraiada;
2) Ouvir as demandas da população local: Jd. Lourdes, Americanópolis, Vila Clara e arredores;
3) Deliberar encaminhamentos.
Dia: 18/02/2020 Hora: 19h00
Local: CEU Caminho do Mar – Av. Engº Armando de Arruda Pereira, 5241 – Jabaquara
Requerimento para reunião extraordinária foi assinado pelos conselheiros: Andrea Pereira, Luiz Roberto Copati e Marli Batista de Sousa.
Estiveram presentes os seguintes conselheiros: João Batista Mariano, Andrea “Calipal” Pereira, Marli de Sousa, Sueli Gomes, e Luiz Copati. Não foram apresentadas justificativas dos conselheiros ausentes.
Lista de convidados e participante em anexo.
Após a leitura da convocação, seguiram-se as seguintes intervenções:

1. Conselheira Andrea fala da situação das obras da Operação Urbana água espraiadas: estão paradas. E tem imóvel entregue que já esta apresentando problemas na infra-estrutura: em imóvel da área 44. E o teto do banheiro desabou. Em frente à escola estadual Pérola Byghton.

2. Conselheira Marli pergunta à Joice (governo local) como é que ficam os encaminhamentos do CPM Jabaquara; e se tem de fazer as perguntas por escrito ou quem é vai responder.

3. Joice (governo local) diz que tem de encaminhar as questões para as secretarias darem respostas.

4. Cidadão Mauro A. Silva esclarece que a reunião extraordinária foi propostas porque o refeito Bruno Covas teria assinado uma rescisão de contatos com as empresas que construiriam o túnel. Lembra que o túnel estava associado a construção de 4 mil moradias. Quem vai construir as moradias faltantes? Também tem o caso d acordo da prefeitura com o Metrô, que teria emprestado R$ 390 milhões ao Metrô, com a contra partida dele construir mil mordias. Cobra informações das autoridades. Que o CPM Jabaquara convide as autoridades para darem explicações.

5. Conselheira Marli questiona a situação da interdição do imóvel da associação Cruz de Malta por conta de um incêndio. O imóvel está na divisa do Jabaquara com Santo Amaro. Também cobra a situação dos imóveis desapropriados: quem cedeu os imóveis para pessoas ou associações? quais os trabalhos que estão sendo feitos nestes imóveis?

6. Cidadão André Bernardino quer saber situação da área 44 (Operação Urbana Água Espraiada). São 565 apartamentos. Quando vão ser retomadas as obras? Rua Wilson Cavangue, Jd. Lourdes.Também na Rua Hildebrando Siqueira (119 apartamentos).

7. Conselheira Andrea Pereira disse que as obras estão com problemas estruturais.

8. Cidadão André quer saber como está a situação dos moradores da região da rodovia dos Imigrantes; e que tiraram as pessoas da área; mas já invadiram novamente. E tem o caso do muro construído na área; e que chegou a cair; e que a Defesa Civil foi acionada.

9. Cidadão Mauro declara: a questão nova é que o contrato foi anulado. Então, o pessoal quer saber como vai ficar a situação das áreas desapropriadas. Tem terrenos ocupados por pessoas, por entidades e áreas que estão sendo re-invadidas.

10. Cidadão André cobra situação do terreno que estão construindo, ao lado do Supermercado Dias, esta sendo usado pela Escola de Samba Portela. Também cobra maior fiscalização sobre os apartamentos entregues, pois tem notícias de que estão vendendo estes apartamentos. E tem pessoas na Vila Clara morando no córrego, precisando de moradia.

11. Cidadão Carlos quer saber como vai ficar a situação das obras. Desapropriou-se e agora? Como fica? Os governantes resolveram os problemas do Brooklin, Campo Belo; e mandam as favelas para cá. O prefeito dá dinheiro para o carnaval e ciclovia. Mas não vê o que importa. A vila Campestre está abandonada.

12. Cidadão Thomas fala que a escola de samba Portela está fazendo um trabalho social. Isso já foi comunicado à subprefeitura. Era para um atendimento aos idosos; e a obra está parada.

13. Conselheira Andrea lembra que todos os terrenos cedidos par entidades estão para não ser invadido. Mas todos sabem que são para construção de moradias. Pergunta se o Sr. João tem conhecimento sobre estas propostas de centro de convivência do idoso.

14. Cidadão Mauro – lembra que tem reclamações contra outras escolas de samba, no caso da Flor de Lis, que está próxima ao Hospital Municipal da Vila Santa Catarina.

15. Cidadão Andre – fala que todas as obras têm de ter alvará e informar a população. e tem de saber para que estão usando, se são para fins lucrativos. Cita caso na Cidade Vargas, tem o terreno (pátio de construção da Odebrecht).

16. Cidadão mauro pede que se encaminhem as Deliberações: como ficam as moradias? E como fica o contrato com o Metrô? E o cadastro das 8 mil famílias feitos em 2009? E o cronograma das obras na região. Que o CPM cobre estas respostas das autoridades: prefeitura, secretarias e também da Subprefeitura do Jabaquara.

17. Conselheira Andrea: eu e o José Luiz Nodar Ribeiro vamos participar das reuniões do Conselho de Gestão da operação Urbana Água Espraiada. Lembra que tem moradores de favelas que não querem sair de lá, pois não pagam aluguel, nem água e nem luz.

18. Cidadão Mauro – lembra que podemos levar a situação para a Câmara Municipal, para fazer uma audiência pública. A Câmara pode convocar autoridades. Mas o CPM só pode convidar.

19. Conselheira Sueli Gomes – pede que o Luciano fale sobre sua atuação na região.

20. Cidadão Luciano – morador da vila cara, conhecido como “Nego Lu”. Atua na área cultural de Americanópolis. Trabalha com o Hip Hop, Faz intervenção artística com grafite. Escola Estadual Peróla Byington e EE Pedro Calil; também trabalha com mulheres vítimas de violência aqui na UBS. Cobra mais investimentos em educação e cultura. Faltam equipamentos. Acha importante a manutenção dos barracões das escolas de samba no Jabaquara. Cobra incentivos para as feiras de artesanatos. Cobra um melhor diálogo entre as autoridades da segurança e do funk. Critica a forma da festa de aniversário do Jabaquara – cobra mais participação dos artistas locais.

21. Conselheiro João Mariano – Fala sobre a situação da ama UBS Americanópolis; que o secretario da Saúde, Edson Aparecido veio na região e prometeu fazer uma nova AMA no lugar da unidade interditada. Ele veio e disse que vai ter uma série de obras no Jabaquara: UBS Guarani, UPA Sabóya, reformas na UBS Vila Clara, Vila Canaã e Cupecê. Relembra que a proposta era fazer uma AMA Americanópolis de alvenaria, com 2 pavimentos. Mas a SPDM apresentou uma reforma na UBS Americanópolis, com um puxadinho. Também informaram que iriam fazer um campo de futebol no lugar da AMA. Sr. João disse que “não somos contra as áreas de esporte. Mas lá é uma área da Saúde”. Ele cita o caso da creche no Hospital Sabóya, que é uma área da saúde.

22. Conselheira Andrea fala que a creche era para s funcionários do Saboya. Mas, como não tinha demanda no hospital, abriram para a comunidade.

23. Conselheiro João Mariano solicita: vamos tentar se unir um pouco mais; vamos participar do CPM Jabaquara; é somente uma vez por mês. Aqui, na Vila Clara, temos um projeto de 2009: Renova Vila Clara. Um projeto feito pelos canadenses. Ninguém mais fala nisso. João convida a todos para a audiência pública na Câmara Municipal, sobre a Saúde, com a presença do secretário Edson Aparecido: vamos cobrar novamente as obras prometidas no Jabaquara.

24. Joice (governo local): lê a agenda da Câmara Municipal de São Paulo: prestação de Constas da Saúde, 19/02/2020, as 12h.

25. Cidadão Carlos – cobra uma posição do subprefeito Arnaldo sobe a situação da operação urbana e a rescisão das obras.

26. Cidadão Mauro – esclarece que não foi feito nem meio metro do túnel. a obra que estamos cobrando é o Monotrilho Jabaquara-Murumbi.

27. Joice (governo local) fala das eleições do conselho da igualdade racial, do conselho LGTB, e do conselho do Imigrante. Também lê mensagem informando que estão dando nova regulamentação ao funcionamento dos conselhos, portaria que será publicada em breve.

28. Conselheira Marli pergunta se esta reunião está valendo.

29. Cidadão Mauro esclarece que o comunicado não é um documento oficial. O decreto municipal dá autonomia para o conselho Municipal. Essa reunião foi feita para atender a comunidade local. Como sempre aconteceu.

21. Joice informa que o Beto Mendes pediu que informe se o CPM quer que a Coordenadoria de Finanças venha prestar informações. Que se informe a data da reunião.

22. Conselheiro João Mariano informa que não participou de nenhuma reunião na subprefeitura tratando sobre esta questão das portarias e nem sobre legalidade da reunião fora da sede.

23. Conselheira Andréa: Nada mais tendo a tratar, a reunião foi encerrada as 21h. Eu redigi e assino a presente minuta de ata.

São Paulo, 18/02/2020

Andrea “Calipal” Pereira

Esta ata será publicada após a aprovação em reunião do CPM Jabaquara

Reunião gravada em Audio e vídeo publicada no youtube – pagina Consabeja Jabaquara

(Publicada no Diário Oficial da Cidade de 16-04-2020, página 56)
doc16042020p56 ata reunião cpm 18-02-2020

divulgação:
CPM Jabaquara – http://www.cpmjabaquara.water.blog