CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA – CPM
CONVOCAÇÃO
Fazemos publicar a convocação dos membros do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO JABAQUARA, bem como convidar todos os munícipes interessados pelo tema, para a REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada de forma remota (teleconferência), onde será deliberada a seguinte ordem do dia:
Pauta:
1) Aprovação de ATA’s e documentos pendentes (10 minutos);
2) Apresentação da Secretaria Municipal de Habitação sobre as famílias afetas pela obra do Projeto Novo Rio Pinheiros (10 minutos);
3) Apresentação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre o atendimento às famílias vulneráveis neste período de pandemia (10 minutos);
4) Abertura da palavra para ouvir a comunidade.
Data: 08/02/2021
Hora: 19h00 às 21h00
Local: acesso pela página da Subprefeitura do Jabaquara na internet.
Categoria: Moradia
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara de 13-01-2021.
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara de 13-01-2021.
Pauta Publicada no Diário Oficial da Cidade, em 12-01-2021, página 4:
1) Aprovação de ATA´s e documentos pendentes;
2) Escolha da nova Coordenação do CPM Jabaquara para
os próximos 6 meses;
3) Abertura da palavra para ouvir a comunidade.
Data: 13-01-2021; Hora: 19h00 às 21h00
Local: PÁGINA DA SUBPREFEITURA JABAQUARA
Lista de presença:
Conselheiros: João Batista Mariano, Andréa Calipal Pereira, Maria Lúcia da Silva, Roseli Magalhães Pereira Marcelino; Conselheira Sueli Gomes Gomes, Marli Batista de Sousa, e Flávio Fontes de Moraes Santos
Convidados: Juliana Regina Pimentel Rodrigues (Interlocutora da SUB-JA); Marina Mansur Reis (Governo Local), Mauro Alves da Silva, e Guilherme Renan.
Desenvolvimento da Reunião:
1. Conselheiro João Mariano abre a reunião e informa que estão tendo problemas técnicos.
2. Conselheiro Flávio Fontes pede esclarecimentos à interlocutora Juliana Rodrigues sobre o questionamento do Mauro em relação à convocação da reunião, que não respeitou as 72 h de antecedência; e que haveria possibilidade de se anular as deliberações.
3. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que a reunião está sendo gravada; e apresenta a Marina Mansur Reis, que irá substituir o Fernando; e esclarece que é exigida uma comunicação com 5 dias de antecedência para a publicação; e que foi feita na sexta-feira; e que o Mauro estava presente e tomou conhecimento; e que isso não passa de encheção de saco; e que se fosse levar ao pé da letra, várias outras reuniões seriam anuladas.
4. Conselheira Roseli Magalhães informa que está caindo a energia a toda hora, em todo o bairro;
5. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que acabou a energia na subprefeitura, onde estão os Conselheiro João Mariano e a Andréa Pereira; e que estão aguardando religarem os computadores;.
6. Conselheira Andréa Pereira repreende a Interlocutora Juliana Rodrigues; e informa que ela está somente há três meses; e que não participou de outras reuniões para falar dessa maneira; e que o Mauro Alves é conselheiro suplente, sem direito a voto; e pede para ela moderar as palavras; porque essa reunião é com pessoas adultas que têm os seus Movimentos Sociais; e que a gente está aqui para fazer a eleição do coordenador e da secretária-geral do CPM-JA.
7. Conselheiro João Mariano pergunta quem se apresenta para a vaga de Coordenador; e somente o Conselheiro Flávio Fontes se apresenta, sendo eleito com seis votos e uma abstenção da Conselheira Sueli Gomes;
8. Conselheiro João Mariano pede indicações para a Secretaria-Geral, sendo que somente a Conselheira Maria Lúcia se apresenta, sendo eleita com 6 votos e abstenção da Conselheira Sueli Gomes.
9. Conselheiro João Mariano informa que vai fazer o documento para oficializar a eleição e a posse para a próxima reunião.
10 Conselheira Andréa Pereira fala que só falta uma ata da reunião que não estava presente; e que será feita a encadernação das atas e documentos.
11. Conselheira Maria Lúcia pergunta se tem suplentes do CPM-JA participando da reunião.
12. Conselheira Andréa Pereira informa que o Guilherme está gravando a reunião para o Mauro; e que está tendo outra reunião da comissão de Mobilidade neste horário, sendo que ele deve estar participando dela.
13. Conselheiro João Mariano pede que a Marina Mansur Reis se apresente.
14. Conselheira Maria Lúcia lembra que somos todos conselheiros de todos os temas: meio ambiente, saúde, cultura…
15. Interlocutora Juliana Rodrigues destaca que esta é a primeira reunião do ano; e que se deve aprovar o calendário anual de reuniões para ser publicado.
16. Conselheira Andréa Pereira informa que via ser mantida a proposta de reuniões sempre nas segundas segundas-feiras de cada mês, das 19h as 21h.
17. Marina Mansur Reis se apresenta como assistente social e representante do Governo Local; e diz que pode ser encontrada na SUB-JA.
18. Conselheira Roseli pergunta quando é que vai pegar o seu certificado de conselheira do CPM-JA.
19. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que mandou questão para a Casa Civil e está aguardando resposta.
20. Conselheira Andréa Pereira informa que estão havendo mudanças; e que o governo Local poderá ser transferido para outra secretaria.
21. Conselheira Maria Lúcia agradece a todos pelo trabalho que foi feito no Jabaquara; e agradece ás associações, especialmente a Vila Clara; e que, nesta pandemia, o CPM-JA é referência na saúde e na cultura; e lembra das famílias das áreas vulneráveis que precisam de nós; e que reunimos 41 lideranças e distribuímos 118 toneladas de alimentos; e espera que a SUB-JA e o Governo Aberto continue apoiando.
22. Conselheira Andréa Pereira elogia a atuação do subprefeito Heitor Sertão, que sempre deu apoio; e que não aconteceu o mesmo com o jurídico; e cita os apoios recebidos do Claudemir, do Kaique e da Priscila Cristina Anastácio; e que não tem o que reclamar da Interlocutora Juliana Rodrigues; e também agradece ao apoio do Carlos Nascimento, do CIC (Centro Integrado de Cidadania do Jabaquara).
23. Conselheira Maria Lúcia diz que está falando do apoio para 2021;e diz que a SUB-JA é nota 10; e lembra que a pandemia está forte.
24. Conselheiro João Mariano diz que a pandemia não acabou; e a fome também não acabou; e que a pandemia só acabou para eles fazerem as eleições gerias e ganhar quem eles queriam; e que os hospitais estão lotados; e que o Hospital Municipal da Vila Santa Catarina não tem mais leitos vagos; e que isso ninguém quer mostrar; e que a intenção – de quem está lá em cima – é acabar com os conselhos; e que acham que os idosos estão atrapalhando; e retiraram o bilhete único do idoso pra tirar a gente da rua; e que eles não querem dar o bilhete único para o CPM-JA; e entende que não era para ter acabado a distribuição de cestas básicas.
25. Conselheira Maria Lúcia diz que temos de mobilizar a SUB-JA e a Assistência Social; e que o Jabaquara não foi contemplado com nada; e que o nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humanos) é médio e que não temos direitos; e sugere um tema para a próxima reunião para alinhar isso; e lembra que temos o Centro de cultura Negras que não foi contemplado com projetos.
26. Conselheiro João Mariano informa que a convida todos os segmentos e toda a população, mas só estamos aqui nós 7 discutindo o território; e pergunta onde está o CADES e a Educação, que não veio ninguém; e que está todo mundo descrente do momento que estamos vivendo; e pergunta onde está a Rede do Idoso e a Rede CRIAD (criança e adolescente); e que nas últimas reuniões conseguimos contemplar outros setores: saúde, educação, mobilidade e habitação; e informa que o projeto Operação Urbana Água Espraiada está parado há 4 anos, mas ninguém veio nos pedir ajuda como fez o pessoal da saúde; e que desde 2009 a gente luta para ter a saúde no Jabaquara; e que foi com o apoio de duas guerreiras do CPM-JA (Conselheira Sueli Gomes e Roseli Magalhães) que conseguimos trazer R$ 15 milhões para obras e reforma na saúde; e que espera trazer para o debate o tema cultura e a Comissão de Direitos Humanos do Jabaquara.
27. Conselheira Andréa Pereira informa que a Priscila Cristina Anastácio resgatou os documentos da antiga Comissão de Direitos Humanos do Jabaquara, que estava na SUB-JA.
28. Conselheiro Flávio Fontes agradece os votos recebidos; e elogia a luta da Conselheira Maria Lúcia, que trouxe 5 mil cestas básicas para o Jabaquara; e elogia o Conselheiro João Mariano pelo seu trabalho com os Idosos; e elogia a Marli de Sousa pelo seu trabalho na região da Alba; e informa que o IDH do Jabaquara é igual ao da Vila Mariana, sendo por isso que a gente não consegue os serviços, mesmo tendo 103 favelas que precisam de alimentos; e que precisam de atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica; e temos de atender aos moradores de rua; e o CPM-JA tem de fazer um aponte com os outros conselhos.
29. Conselheira Andréa Pereira lamenta que a reunião da Comissão de Mobilidade foi marcada no mesmo horário.
30. Conselheira Sueli Gomes parabeniza a todos os conselheiros; e também parabeniza o Mauro, que não tem dirito a voto, mas tem um papel super importante no Jabaquara; e que el vai com agente nas visitas; e ele fotografa; e ele levanta os documentos das obras; e fez reuniões com os 32 CPMs; e que este contato foi importante porque a gente ficou sabendo da situação de outras subprefeituras; e que todo mundo tem de ajudar a todo mundo, da saúde, da educação, da cultura, da habitação, da moradia; e a gente está aqui para fazer a diferença.
31. Conselheira Andréa Pereira diz que o Mauro é suplente, mas nos têm ajudado bastante; e que as pessoas que se incomodam com ele é que estão erradas; e diz que tem muito a agradecer ao Mauro.
32, Conselheira Maria Lúcia diz que o Mauro é muito importante em todos os trabalhos de todos os conselhos que ele participa, porque ele é um jornalista e faz críticas construtivas; e também apoia os consumidores e ajuda muito na transparência aqui na região; e ele tem coragem de cobrar; e é ao cara da comunicação perla sociedade civil.
33. Conselheira Marli de Sousa agradece a participação da Marina Mansur Reis na reunião.
34. Conselheira Roseli Magalhães lembra que os idosos não ganharam a briga pelo transporte; e elogia o Conselheiro João Mariano e a Andréa Pereira por ter aprendido muito com eles; e espera que, com o Flávio e a Conselheira Maria Lúcia, também possa aprender; e que espera o fim da pandemia, porque a gente sofre muito na participação via celular.
35. Conselheiro João Mariano informa que esse vai ser o seu problema, pois não voai mais receber o suporte da SUB-JA; e que não tem computador e nem sabe mexer muito com isso. E que poderia até perder a vaga por excesso de faltas.
36. Conselheira Maria Lúcia informa que a falta em uma reunião online não é motivo para ser retirado do CPM-JA.
37. Conselheira Sueli Gomes diz que devemos uma estratégia para garantir que o Conselheiro João Mariano participe das reuniões.
38. Conselheira Andréa Pereira diz que está fazendo as anotações e vai redigir a ata desta reunião, identificando algumas pautas que foram relatadas pelos conselheiros.
39. Conselheiro Flávio Fontes pergunta à interlocutora Juliana Rodrigues se é possível a SUB-JA continuar dando suporte ao Conselheiro João Mariano.
40. Interlocutora Juliana Rodrigues diz que acredita que sim; e que é o subprefeito Heitor Sertão que faz a convocação dos funcionários a cada reunião.
41. Conselheiro João Mariano lembra que as reuniões sempre foram no auditório da SUB-JA; e que tiraram esse direito da gente; e que foi uma complicação para dar suporte nessa semana para usar o computador.
42. Conselheira Andréa Pereira informa que vai fazer um requerimento, porque a gente tem mesa, tem computador e o material do CPM-JA.
43. Conselheiro João Mariano informa que colocaram tudo na sala de reunião, a qual não pode ser usada quando está sendo ocupada por outras reuniões; e que o CPM-JA não tem mesa na SUB-JA.
44. Conselheira Andréa Pereira informa que vão contatar o Mauro para entrar no Ministério Público, para que as pessoas responsáveis respondam sobre os equipamentos.
45. Conselheira Sueli Gomes lembra da reunião com a Priscila Cristina Anastácio e o advogado, quando falaram que o CPM-JA ia ter mesa e ia te tudo; e que não temos nada; e entende que a melhor r maneira é entra no Ministério Público, pois a pessoas só aprendem assim.
46. Conselheira Andréa Pereira diz que eles têm de dar conta das mesas, cadeiras e computador; e que não é o departamento jurídico que decide; e que não preta contas para o jurídico, sendo que é o departamento jurídico que deve prestar contas ao CPM-JA; e que tem de fiscalizar o jurídico e a subprefeitura e os equipamentos públicos na região; e que não é uma portaria que irá tirar nossos direitos; e que não está aqui para elogiar ninguém, mas sim para fiscalizar os serviços até mesmo dos funcionários.
47. Conselheira Sueli Gomes reafirma que tem de mandar o caso para o Ministério Público.
48. Conselheira Andréa Pereira e diz que pode ser o Conselheiro Flávio Fontes ou a Conselheira Maria Lúcia na coordenação que sempre a atuação é por consenso; e que não vão “passar a mão na cabeça de ninguém”.
49. Conselheiro Flávio Fontes apoia e defende que o Conselheiro João Mariano continue indo na SUB-JA e use o computador.
50.Conselheira Maria Lúcia propõe que se faça uma carta para a SUB-JA para que o Conselheiro João Mariano use os recursos daqui da SUB-JA, sempre respeitando os protocolos da saúde.
51. Conselheira Andréa Pereira fala que acredita que a nova secretaria vai dar mais apoio ao CPM-JA.
52. Conselheiro João Mariano pede que se adiante a pauta para finalizar a reunião; e que deixe por escrito a cobrança dos crachás, o bilhete único, e os certificados da Roseli e do Conselheiro Flávio Fontes; e também os termos de posse.
53. Conselheira Sueli Gomes lembra que ninguém, assinou o termo de posse; e que, mesmo assim, já estão atuando.
54. Conselheira Andréa Pereira pede que o Mauro se manifeste; e registra que ele está sem o microfone.
55. Conselheiro Flávio Fontes informa que vai acertar as datas com a Conselheira Maria Lúcia e a interlocutora Juliana Rodrigues.
56. Conselheiro João Mariano diz que vai ter de trazer o calendário por escrito, para ser publicado; e que será todas as segundas segundas-feiras do mês, das 19h as 21h; e que a próxima reunião será em 08-02-2021; e pede uma reunião administrativa na próxima segunda-feira, as 11h, na SUB-JA com a Conselheira Andréa Pereira, Conselheiro Flávio Fontes e Conselheira Maria Lúcia, para tirar as dúvidas.
57. Conselheira Andréa Pereira informa que vai fazer as atas e deliberações, datas e nomes dos novos coordenadores.
58. Conselheira Sueli Gomes cobra a deliberação de ofício para a SUB-JA para que ela ofereça um fiscal para acompanhar as visitas às obras da saúde, pois já está decidido em ata anterior.
59. Conselheira Maria Lúcia informa que vai sair da reunião para atender outro compromisso emergencial.
60. Conselheira Marli de Sousa pede que se coloquem as datas e os informes na no site SUB-JA; e que está saindo da reunião para outros compromissos pré-agendados.
61. Conselheira Andréa Pereira informa que também vai colocar a última ata na encadernação que vai ser distribuída aos conselheiros e ao suplente Mauro , por determinação do subprefeito Heitor Sertão; e que uma cópia ficar arquivada na SUB-JA.
62. Conselheira Sueli Gomes diz que acha justo a entrega de uma cópia para o conselheiro suplente Mauro Silva, porque ele tem um papel importante; e que seria um desrespeito ele ficar sem uma cópia.
63. Conselheira Andréa Pereira diz que tanto o Beto Mendes quanto o Heitor Sertão e o Arnaldo Faria de Sá têm uma boa relação com o Mauro;
64. Conselheira Sueli Gomes pergunta como vai focar a situação do fiscal para companhar as obras.
65. Conselheira Andréa Pereira diz que algumas coisas a gente tem de deliberar diretamente com as secretarias responsáveis pela área; e que não passam pela SUB-JA.
66. Conselheira Sueli Gomes entende que o ofício será enviado diretamente à Secretaria Municipal de saúde; e informa que fez a ata da reunião que secretariou; e que vai passar par a Conselheira Andréa Pereira e para o Conselheiro João Mariano.
67. Conselheira Andréa Pereira diz que etá aguardando esta ata para finalizar a encadernação das atividades 2020 do CPM-JA.
68. Conselheira Andréa Pereira faz a leitura das manifestações do Mauro via chat: – “gostaria de deixar registradas minhas cobranças: deliberações, lista de presenças, e faltas registradas; Houve alguma crítica sobre a intervenção nas reuniões passadas? foi debatida a legalidade desta reunião sem as 72 horas de antecedência da convocação? qual é a próxima data de reuniões? Cade a reunião com as entidades? Cade a prestação de contas? Cadê os crachás? Cadê os bilhetes únicos? Cadê o computador pago com o dinheiro dos conselhos? CPM não tem regimento e cada um faz o que quer; O crachá entregue é só para entrar na subprefeitura do Jabaquara; e qual é a secretaria que se vincula o CPM-JA? e informa que a SERS foi extinta (não aparece mais do Diário Oficial da Cidade); e que o seu papel é de secretário da Andréa;
69. Conselheiro Flávio Fontes diz que o CPM-JA está vinculado à Casa Civil.
70. Conselheiro João Mariano cobra a interlocutora Juliana Rodrigues, do governo local, uma reposta.
71. Interlocutora Juliana Rodrigues diz que não tem a resposta, pois está havendo mudanças na prefeitura.
72. Conselheiro João Mariano informa que o subprefeito Heitor sertão já tinha falado que a SUB-JA é só zeladoria; e que não pode entra no CEU (Caminho do Mar) nem no hospital para fazer vistoria..
73. Conselheira Andréa Pereira lê as manifestações do Mauro via chat: que a questão das visita foi provocada porque a SUB-JA havia dito que o CPM-JA não poderia fiscalizar obras; e que o CPM-JA deliberou por convidar os fiscais da SUB-JA para as visitas feita pela supervisão Técnica de Saúde;
74. Conselheiro João Mariano informa que serão os fiscais da Secretaria de Saúde que vão acompanhar as visitas da Comissão de Obras da Supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara (STS-JA).
75. Conselheira Andréa Pereira lê as manifestações do Mauro via chat: ele diz que não é só a questão das obras da saúde, pois tem as obras nas calçadas e da Operação Urbana Água Espraiada, dos córregos, e do Projeto Novo Rio Pinheiros; e que todas as obras têm medições mensais dos fiscais para efetuarem o pagamento mensal dos serviços.
76. Conselheira Andréa Pereira fala que vai cobra da Secretaria da Casa Civil essa questão do poder de fiscalização do CPM-JA; e que não é certo ser eleita para fiscalizar e não poder fiscalizar; e que vão espera a manifestação do novo secretário.
77. Conselheira Sueli Gomes diz que também tem de agradecer ao Guilherme Renan por ele fazer as gravações das reuniões.
78. Interlocutora Juliana Rodrigues encerra as gravações.
79. Conselheiro João Mariano coloca-se à disposição da nova coordenação eleita e encerra a reunião.
Deliberações:
01 – Ofício para a SUB-JA para publicação a eleição dos conselheiros Flávio Fontes (coordenador) e Maria Lúcia (Secretaria-Geral);
02 – Colocar na pauta da próxima reunião, de 08/02/2021, o tema da Assistência Social na região, tendo em vista o agravamento da pandemia de covid-19;
03 – Ofício para a SUB-JA publicar o calendário de reuniões 2021 do CPM-JA, sembre das 19h as 21h: 08/02; 08/03; 12/04; 10/05; 14/06; 12/07/; 09/08; 13/09; 11/10; 08/11; 13/12; e 10/01/2022.
04 – Ofício para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando que os fiscais acompanhem as visitas realizadas nas obras da saúde, visitas estas agendadas pela comissão de Obras do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara;
05 – Oficiar a Secretai Municipal da Casa Civil para que se manifeste sobre o poder/dever de fiscalização do CPM-JA;
06 – Oficiar a Secretaria Municipal da Casa Civil reiterando que forneça os crachás, o bilhete únicos, os certificados e os termos de posse para os conselheiros do CPM-JA;
07 – Oficiar a SUB-JA para que esclarece onde se encontra a sede do CPM-JA, bem como o computador, impressora e arquivos deste conselho.
Ata redigida pela Conselheira Andréa Calipal Pereira; e aprovada via grupo de Whatsapp em 22-01-2021.
O vídeo da reunião está publicado na internet: https://www.youtube.com/watch?v=WIvi5_PbXdc
São Paulo, 22-01-2021
João Batista Mariano
Coordenador
Andréa “Calipal” Pereira
Secretária-Geral
cel.: 11- 95331-0726
e-mail.: cpmjabquara2020@gmail.com
Para:
Subprefeitura do Jabaquara – A/C Subprefeito Heitor Sertão, Av. Eng. Armando A. Pereira 2314
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Juliana Regina Pimentel Rodrigues ; e Suplente: Fernando Marques Ferreira
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara de 13-01-2021
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – CPM-JA de 30-11-2020, aprovada em 11-01-2021.
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – CPM-JA de 30-11-2020, aprovada em 11-01-2021.
Pauta:
1) Aprovação de ATA’s e documentos pendentes;
2) Articulação com os demais conselhos municipais atuantes na região (Meio ambiente, saúde, educação/escolas, Direitos Humanos,, Mobilidade etc. ;
3) Abertura da palavra para ouvir a comunidade.
Data: 30/11/2020; Hora: 19h00 às 21h00;
Local: Plataforma Microsoft Teams, pelo link: encurtador.com.br/dsL35
Lista de presença:
Conselheiros: Conselheiro João Batista Mariano, Sueli Gomes, Maria Lúcia da Silva, Roseli Magalhães, e Flávio Fontes.
Ausências Justificadas: Andréa Calipal Pereira e Marli de Sousa (problemas técnicos na conexão).
Convidados: Juliana Regina Pimentel Rodrigues (Interlocutora da SUB-JA); Renan Poli, Max Creuz, André Bernardino, Mauro Alves da Silva, Rosa Costa.
Desenvolvimento da Reunião:
1. Conselheiro João Mariano abre a reunião; informa que a Andréa ainda não conseguiu entrar na reunião; e pede que outros conselheiros colaborem coam a secretaria da reunião;
2. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que estão conectadas as conselheiras Marli e a Sueli;
3. Conselheiro João Mariano pede que se faça a leitura da Pauta;
4. Cidadão Max Creuz faz a leitura da pauta.
5. Cidadão Renan Poli cumprimenta a tos; fala sobre a sua atuação na região da vila Santa Catarina e Jabaquara; e que foi eleito suplente de vereador, com a proposta de uma cidade mais verde e sustentável; e pretende pretende levar as demandas da comunidade; e que pretende priorizar a questão das ocupações e invasões na [áreas de mananciais.
6. Conselheira Sueli Gomes justifica a falta na reunião de 23-11-2020, por motivos de saúde; e critica a falta de representas da Casa Civil e da Secretaria da Saúde nas reuniões; e informa que a AMA/UBS Americanópolis está com sua unidade de lata interditada desde 10-10-2019; e que o Raio-X está parado há 420 dias, sobrecarregando as unidades de saúde da Vila Clara e Geraldo da Silva Ferreira; e que querem fazer uma reforma na Americanópolis no valor de R$ 2 milhões, sem reconstruir a unidade de lata; e que as obras estão paralisada, com apenas um funcionário tomando conta da unidade de lata; e que o conselho gestor de saúde não está funcionando; e que foi a comunidade local que cobrou dos membros da Comissão de Obras do Conselho Gestor da supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara (STS-JA) para que fizessem uma manifestação na frente da AMA-UBS Americanópolis, com a intenção de cobra a reconstrução da unidade de lata (em alvenaria) e denunciar mau atendimento; e que a manifestação não foi promovida pelo CPM-JA, mas sim pela comunidade de pela comissão de obra do Conselho Gestor da STS-JA.
7. Conselheiro João Mariano informa que o Cidadão Max Creuz também esteve presente na manifestação, que foi organizada pela comissão de Obra da STS-JA e pelo Movimento Popular de Saúde do Jabaquara (MPS-JA); ; e que utilizaram a camiseta do Movimento “AMA Ameri”; e que acha uma covardia terem chamado à polícia para intimidar os manifestantes; e que a proposta era apenas fazer uma reportagem no local; e que não entraram na UBS; e que estavam presentes o Cidadão Max Creuz, a Conselheira Sueli, o Mauro, a Conselheira Roseli e o André.
8. Cidadão Max Creuz informa que se apresentou ao policias na manifestação; e que o movimento foi pacífico; e que cobravam informações sobre a reforma de R$ 2 milhões, sendo que o secretário de saúde havia se comprometido a fazer um prédio de 2 andares no local da atual unidade de lata; e finalizar registando o seu repúdio ao fato de terem chamado a polícia para a manifestação.
9. Conselheiro João Mariano informa que vai haver visitas às obras de 15 em 15 dias, pelo Conselho da STS-JA; e que o subprefeito havia informado que o secretário de saúde queria falar com o SR João Mariano, desde que ele suspendesse a manifestação; e que não suspendeu a manifestação convocada pela comunidade; eque a STS-JA informou que não foi ela que chamou a polícia; e que foi a população que reclamou da má gestão da AMA-UBS Americanópolis; e que uma gestante ficou mais de 2 meses tentando marcar uma consulta; e que foi marcada depois que ela deu à luz; e que outro cidadão fez denúncias de discriminação no atendimento.
10. Cidadão Mauro Alves da Silva critica o fato do “chat” estar desativado nesta reunião virtual, dificultando o envio de mensagens; e que a Vila Campestre está sofrendo um “apagão”, pois caiu a luz várias vezes; e que a questão da Manifestação da Saúde já foi resolvida na reunião passada; e que a questão de hoje é para ouvir as entidades e os conselhos; e que está presente a rosa costa (Comissão de Mobilidade do Jabaquara); e que também temos o André (Conselho Gestor do CEU Caminho do Mar); e que temos de ouvir sobre o tipo de apoio que está sendo dado pela Subprefeitura do Jabaquara (SUB-JA) e pelas secretárias para os conselhos funcionarem; e que o CPM-JA tem de fazer uma proposta orçamentária pedindo verbas para estes conselhos, que estão com falta de apoio, de pessoal, e até mesmo falta de entendimento sobre as competências destes conselhos; e que se aprovassem as reuniões de dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
11. Conselheiro Fávio Fontes informa que convidou duas pessoas para esta reunião virtual, mas que elas estão tendo dificuldades para entra na reunião.
12. Conselheira Maria Lúcia considera importante o resgate da Comissão de Direitos Humanos da Subprefeitura do Jabaquara (CDH-JA); e que devemos resgatar todos os conselhos para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a questão das Mulheres, dos Idosos, das Crianças e do Adolescente.
13. Conselheiro João Mariano pede que a Conselheira Maria Lúcia faça uma proposta por escrito, para ser encaminhada pelo CPM-JA;
14. Cidadão André Bernadino informa que a gestão do CEU Caminho do Mar está parada desde o início da pandemia (covid-19); e que tem de pedir uma reunião do conselho gestor para debater as necessidades; e quer reportar a questão das obras na AMA-UBS Americanópolis e Guarani; e pede uma sede própria para a UBS Jardim Lourdes, pois o espaço é [pequeno e não atende à demanda; e denuncia que as calçadas estão em péssima situação; e cobra uma reforma desde o Metrô Jabaquara até o CEU Caminho do Mar; e pede recapeamento da Rua José Bonifácio, pois o Serviço “156” só registra pedido de “tapa buraco”, mas não recapeamento.
15. Conselheiro Fávio Fontes informa ao André a as calçadas são responsabilidades dos proprietários.
16. Cidadão André informa que tem muito trechos que são de terrenos da Prefeitura.
17. Conselheiro Fávio Fontes informa que tem trechos que são da prefeitura e tem trechos que são particulares; e que o CPM tem o poder de oficiar tanto a SUB-JA quento às secretarias para resolver a questão.
18. Conselheiro João Mariano falque que indignação do André é a mesma de muitas pessoas, que estão vendo reforma de calçadas nas áreas centrais e abandono nas periferias do Jabaquara.
19. Conselheiro Fávio Fontes diz que o caso da Alba é um exemplo de que a prefeitura também atua na comunidade;
20. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que já trabalho no setor de obras e passa as informações: 1) como cidadã, eu também acho péssimo esse atendimento; e que o “156” não existe o serviço “recapeamento”, que é direto com a usina de asfalto; e que a SUB-JA só atende ao serviço de tapa buraco; sugere que o CPM-JA oficie à Prefeitura ´para que ela esclareça onde é que deve ser feita a reclamação para recapeamento; 2) sobre as obras nas calçadas no entorno do Metro Jabaquara, as obras são da Secretaria e não da SUB-JA, a qual não tem nada a ver nem fiscaliza; 3) a SUB-JA atende as demandas 156 com a equipe de Logradouros e Galerias (guias, sarjetas e sarjetões, e galerias fluviais); e, quando a calçada é de particular, quem atende é o setor de fiscalização; e se for da prefeitura, o setor encaminha à secretaria correspondente.
21. Cidadão Max Creuz complementa a fala do André (sobre a pandemia), informando que, hoje, o governador fez retroceder à “fase laranja” na Capital; e que tem mães entrando na Justiça para garantir à volta às aulas; e que era de se esperar que esse decreto de regresso à “fase laranja” viesse depois das eleições Gerais.
22. Conselheira Maria Lúcia fala sobre a questão da pandemia e volta às aulas; e que devemos debater com todos os conselhos de saúde; e fazer um plano de trabalho no território.
23. Conselheiro João Mariano informa que estamos sem conselho de saúde nas 10 unidades do Jabaquara; e que o conselho do Sabóya está com mandato vencido; e que o Americanópolis não tem conselho; e que não deixam fazer reunião presencial; e que é muito difícil reunir os conselhos; e o Cidadão Max Creuz e a conselheira Sueli Gomes podem falar dos seus respectivos conselhos de saúde; e que a STS-JA faz reuniões virtuais; e sugere que se faça um trabalho entre o CPM-JA e o Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.
24. Cidadã Rosa Costa fala que está muito difícil esta questão da saúde; e que parece que querem acabar com os conselhos e conselheiros; e que não é só a pandemia que atrapalhou; e que transformaram a saúde em questão política; e que as gerentes até tentam trabalhar, mas as O.S (organizações sociais) “puxam a sardinha para os seus lados”.
25. Conselheiro João Mariano diz que o secretário de saúde prometeu o início das obras da UBS Guarani para o mês de março de 2021; e que o secretário até deixou um a planta da obra quando visitou o terreno; e que está aguardando o dinheiro do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
26. Conselheiro Fávio Fontes denuncia a situação de “postes de madeira” na comunidade (Av. conde Moreira Lima, próximo à escola Heloísa Carneiro); e que existe uma abaixo-assinado com 70 assinaturas.
27. Conselheiro João Mariano fala que o CPM-JA vai fazer um ofício e protocolar diretamente na ENEL (questão dos postes); e que a questão da comissão de direitos Humanos foi abandonada na gestão da ex-subprefeita; e que os documentos sumiram da subprefeitura.
28. Interlocutora Juliana Rodrigues fala que temos a coordenadoria de habitação, cujo coordenador é o Fernando Marques Ferreira;
29. Cidadão Mauro Silva esclarece que não devemos confundir a coordenadoria de habitação com o conselho de Habitação, colegiado eleito pela população; e que o CPM-JA tem uma Comissão Permanente de Acompanhamento das Obra da Operação Urbana Água Espraiada, com posta pelos conselheiros Marli de Sousa, Andréa Pereira e4 João Mariano; e que existe uma proposta aprovada (Orçamento 2021) para a construção de 20 mil moradias na região da Americanópolis e Jabaquara;
30. Cidadão Renan Poli pede uma reunião com a Comissão Permanente da Obras da Operação Urbana para tratar da questão das ocupações e invasões; e também om a Comissão de Direitos Humanos; e coloca-se à disposição de todos para colaborar com as questões do Jabaquara.
31. Cidadão André destaca que temos visto ônibus andando lotados, mesmo neste período de pandemia;
32. Conselheira Roseli Magalhães fala que esperaram acabar as eleições pra trazer os mesmos problemas de antes; e que o transporte está todo lotado, inclusive o Metrô.
33. Conselheira Sueli Gomes pede que se vote a proposta de que a subprefeitura mande um fiscal acompanhar as visitas às obras na região;
34. Conselheiro João Mariano fala que é bem lembrado, pois a SUB-JA disse que o CPM-JA não pode visitar obras; e que a subprefeitura mande os fiscais acompanharem as visitas nas obras, que são feitas as segundas e terças-feiras, com a comunidade e a supervisão Técnica de Saúde do Jabaquara; e que o CPM-JA faça um documento para que a Secretaria de Saúde se comprometa com a construção da UBS na Vila Guarani; e que se façam reformas na UBS Cidade Vargas enquanto não se constrói a unidade na Vila Guarani; e que aprovemos visitas às unidades da UBS Jardim Lourdes, UBS Vila Campestre, e CECCO Guarani.
35. Conselheira Roseli Magalhães pede que o CPM-JA faça uma visita à UBS Cidade Vargas.
36. Cidadão Max Creuz concorda com as visitas e lembra que teve a questão da verba de R$ 370 mil que havia sido prometida para a reforma na UBS Vila Canaã desde 2019; e que não está havendo reforma nenhuma
35. Cidadão Mauro Alves da Silva fala sobre a Comissão de Mobilidade do Jabaquara, que visitou as cobras das calçadas no Sabóya, na Vila Santa Catarina, e na Vila Guarani; e que fez reuniões tratando dos pontos de ônibus, sinalização; e que a prefeitura ainda não mandou informações sobre o contrato, valor e prazos das reformas nas calçadas; e que o CEU Caminho do Mar convidou o CPM-JA para visitar a unidade e ver somo estão os preparativos para a volta às aulas; e que o CPM-JA deve mandar um ofício à Prefeitura/Casa Civil para que esclareçam a questão do poder de fiscalização de obras na região; e que o Prefeito também oriente seus secretários para que atendam, prontamente, as demandas do CPM-JA, especialmente as demandas feitas para as Secretaria de Saúde, Educação, Habitação e Infraestrutura.
26. Conselheira Sueli Gomes pede que se faça uma consulta aos conselheiros presentes para aprovação das propostas; e que se aprove por maioria.
27. Conselheiro João Mariano coloca em apreciação as propostas, que são aprovadas pelos conselheiros presentes; e passa a palavra para a Interlocutora Juliana Rodrigues..
28. Interlocutora Juliana Rodrigues informa que está encerrando a gravação; e informa que o link da gravação será disponibilizado por e-mail, pelo prazo de 15 dias; e pede que o CPM-JA marque a reunião de dezembro de forma antecipada.
29. Conselheiro João Mariano encerra a reunião.
Ata redigida por Conselheira Andréa Calipal Pereira, aprovada na reunião de 11-01-2021.
O vídeo da reunião está publicado na internet: http://www.youtube.com/watch?v=Q8-bRGQMDE4
São Paulo, 22-01-2021
João Batista Mariano
Coordenador
Andréa “Calipal” Pereira
Secretária-Geral
cel.: 11- 95331-0726
e-mail.: cpmjabquara2020@gmail.com
Para:
Subprefeitura do Jabaquara – A/C Subprefeito Heitor Sertão, Av. Eng. Armando A. Pereira 2314
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Juliana Regina Pimentel Rodrigues ; e Suplente: Fernando Marques Ferreira
Ata da Reunião CPM Jabquara de 30-11-2020, aprovada em 11-01-2021
Vote nas 5 Propostas Prioritárias para o Jabaquara em 2021.
Vote nas 5 Propostas Prioritárias para o Jabaquara em 2021.
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http://www.cpmjabaquara.water.blog
http://www.facebook.com/cpmjabaquara
email.: cpmjabaquara2020@gmail.com
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Propostas aprovadas pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020.
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – Av. Eng. Armando A. Pereira 2314, S. Paulo-SP
Propostas aprovadas pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020.
Relação das 15 propostas prioritárias aprovadas (com a indicação da numeração):
1. Um Centro Educacional Unificado (CEU) na região da Vila Santa Catarina (Educação, cultura, Esporte e lazer;
Número original: 1915; 1945; 1992; 2005; 2015 – (todas da Educação). 1917 – Esporte e lazer
2. Um Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (Direitos Humanos, e assistência social;
Número original: 1944 – Direitos Humanos, 1956 – Assistência Social.
3. Um Centro de Especialidades e exames laboratoriais (Saúde: atende todas as UBS do Jabaquara)
Número original: 1905 – Saúde; 1950 – Saúde; 2024 – Saúde;
4. Finalização da Operação Urbana Água Espraiada coma construção de 20 mil moradias (Mobilidade e Transporte; Habitação; Saneamento, Meio ambiente; zeladoria);
Número original: 1929- Meio Ambiente; 1932- Meio Ambiente; 1947-Habitação; 1948- Meio Ambiente; 1969-Zeladoria; 1972-Assistência Social; 1975-Habitação 1980-Saneamento; 2013-Zeladoria; 2031- Zeladoria;
5. Finalização do Monotrilho Jabaquara-Morumbi (Mobilidade e Transporte, Habitação; Saneamento, Meio ambiente; zeladoria afeta toda a região do entorno do córrego Água Espraiada);
Número original: 1953 – Transporte e Mobilidade; 2011- Zeladoria; 2017-Desenvolvimento Econômico; 2027-TM;
6. ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso (Saúde, Assistência social. Pode ser agregado à construção da UBS da Vila Guarani);
Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.
7. Casa de abrigo para Mulheres em situação de rua ou violência doméstica (Assistência social; e Direitos Humanos);
Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.
8. Centro de Reabilitação de Traumas – ao lado do Hospital Sabóya (Saúde)
Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.
9. Aumento da verba para os conselhos – serviços e equipamentos (Cidadania, Direitos Humanos. Atendem a todos os conselhos no Jabaquara)
Número original: 1954 – Outros – Cidadania
10. Uma Escola Técnica com foco na Saúde e informática (Educação, Desenvolvimento econômico e Trabalho. Podem usar os prédios ociosos da Secretaria Estadual de Agricultura);
Número original: 1943 – Desenvolvimento Econômico e Trabalho; 1992-Educação
11. Centro de arrecadação e distribuição de alimentos para famílias carentes, com possível cozinha comunitária para fabricação de “sopão” (Segurança alimentar, Direitos Humanos Assistência Social, Desenvolvimento econômico e Trabalho)
Número original: 1977 – Segurança alimentar; 1959 – Desenvolvimento Econômico e Trabalho; 1966; 1971; 1978; 1987; 1988; 1925, 1951
12. Criação de 5 ECO Pontos para descarte de resíduos sólidos, distribuídos pelas diversas regiões do Jabaquara (Saneamento, meio ambiente, saúde, zeladoria);
Número original: 1932 – Meio Ambiente
13. Programa de Hortas e Conscientização ambiental, com incentivos para criação e manutenção de hortas em praças, escolas, creches e equipamentos públicos com áreas ociosas. (Meio ambiente, segurança alimentar, saúde, educação, zeladoria, cidadania).
Número original: 1928 – Meio ambiente; 1933
14. Requalificação das nascentes e córregos no Jabaquara, identificando e catalogando as nascentes e cada árvore no Jabaquara, estabelecendo metas mensais de plantio de novas árvores para garantir a manutenção destas fontes hídricas. (Meio Ambiente, saneamento, saúde, zeladoria, cidadania, direitos humanos).
Número original: 1968 – Meio ambiente; 1980 – Meio Ambiente
15. Criação de um Circuito de Corrida de Rua 5k e 10k no Jabaquara, com a realização de corridas gratuitas pelo menos uma vez por mês. (Esporte, Lazer, cultura, direitos humanos, mobilidade e transporte)
Número original: 1946 – Esporte e Lazer; 2020 – Esporte e Lazer
São Paulo, 03 de julho de 2020.
__________________________________
João Batista Mariano – Coordenador
__________________________________
Andréa “Calipal” Pereira – Secretária-Geral
Conselho Participativo Municipal do Jabaquara – http://www.facebookcom/cpmjabquara
Cópias para: Beto Mendes (Chefe de Gabinete)
Interlocutores designados pelas Subprefeituras no Processo:
Titular: Joice Adriana da Silva; e Suplente: Cristian Tomas Landim
Propostas aprovadas pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020.
Ata da Reunião Extraordinária Conselho Participativo Municipal Jabaquara em 10-06-2020.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA JABAQUARA
Ata da Reunião Extraordinária Conselho Participativo Municipal Jabaquara em 10-06-2020
1. Em 10/06/2020, as 19h, reuniu-se remota e extraordinariamente, o Conselho
Participativo Municipal Jabaquara, com a
presença física dos conselheiros João Batista Mariano e Andréa
Pereira na sede da subprefeitura do Jabaquara, contando com
o apoio do interlocutor Claudimir Barbosa dos Santos Filadelfo.
2. Lista de Presença dos Conselheiros Titulares: João Batista
Mariano, Andréa “Calipal” Pereira, Sueli Gomes, Maria Lúcia da
Silva, e Marli de Sousa;
3. Lista de Presença dos Conselheiros suplentes (sem direito a voto): Flávio Fontes de
Moraes Santos, Roseli Magalhães
Pereira Marcelino, Morgan Augusto de Oliveira, e Mauro Alves
da Silva.
4. Lista de Presença dos Convidados: Claudemir (interlocutor do governo Local),
Luciano Matias, Patrick Augusto Siva
CADES-JA, Priscila, Kaique Silva, José Luiz Nodar Ribeiro, Max
Creuz, Janio Ribeiro, Tereza Cristina, José Luz de Assis Silva e
outros.
5. O Coordenador João B. Mariano abre a reunião às 19h; e
passa a palavra à a Secretaria Andréa Pereira.
6. A conselheira Andréa Pereira faz a leitura da ata da
reunião de 09-03-2020, a qual é aprovada pelos conselheiros
titulares: João Batista Mariano, Andréa “Calipal” Pereira, Sueli
Gomes, Maria Lúcia da Silva. A conselheira Marli de Sousa não
havia chegado.
7. O conselheiro João Batista Mariano informa que recebeu as cartas de renúncias dos
conselheiros Cláudio Ferreira
da Silva e Luiz Roberto Copati. Ele pede que os conselheiros
suplentes se manifestem se estão interessados em assumir as
vagas abertas.
8. Os conselheiros suplentes (Flávio Fontes de Moraes
Santos, Roseli Magalhães Pereira Marcelino, Morgan Augusto
de Oliveira, e Mauro Alves da Silva) manifestam o interesse em
assumir as vagas.
9. O conselheiro João Batista Mariano informa que o CPM
Jabaquara irá oficiar a Secretaria Especial de Relações Sociais
para que publique as renúncias; e que faça as pertinentes
convocações dos suplentes (para a assinatura do termo de
posse), nos termos da legislação vigente e da votação obtida
em 08/12/2019;
10. A conselheira Andréa Pereira informa que foram recebidas 131 propostas do
Jabaquara para a Lei de diretrizes
do Orçamento 2021; e que nem todo só cidadãos tiveram
acesso á relação das propostas; e que a ideia é marcar uma
reunião extraordinária para avaliara as propostas e escolher
as prioridades.
11. Cidadão Jânio, do CADES-JA, pede esclarecimentos
sobre como será a escolha das prioridades, sendo que o CADES
Jabaquara apresentou 14 propostas;
12. Claudemir, interlocutor, apresenta o cronograma das
audiências Públicas, destacando que a população fez as indicações até 31 de maio; e
que o CPM Jabaquara é quem
deve escolher as prioridades e encaminhá-las até 7 de julho;
e informou, ainda, que as 131 propostas estão no site da
subprefeitura.
13. O conselheiro João Mariano informa que serão ouvidas
as comunidades e os conselhos da região (saúde, transporte,
habitação etc) antes do CPM Jabaquara deliberar as prioridades. A ideia é escolher 2
(duas) prioritárias por tema; e afirma
que todas as outras propostas também serão encaminhadas à
Prefeitura.
14. A conselheira Andréa Pereira apresenta a proposta de
datas para as reuniões extraordinárias: 17/06 (Saúde e Covid-19
no Jabaquara), 19/06 (Habitação e SPObras – ocupação dos
imóveis e terrenos na área da Operação Urbana Água Espraiada), e 22/06 (audiência
pública para ouvir a comunidade e as
entidades sobre propostas para a DO 2021). As reuniões serão
remotas e sempre das 19h as 21h.
15. A conselheira Marli de sousa fez questão de reafirmar
a necessidade do CPM Jabaquara oficiar a SPObras para dar
respostas sobre o uso dos imóveis e terrenos.
16. O conselheiros João Batista Mariano colocou em votação a proposta das reuniões,
tendo sida a provada pela unanimidade dos 5 conselheiro titulares presentes.
17. Nada mai tendo a deliberar, o coordenador João Batista
Mariano agradeceu a presença de todos, especialmente dos
munícipes convidados, e deu por encerrada a renão as 21h10.
Publicado no Diáio Oficial da Cidade em 03-07-2020, página 27.
Ata da Reunião extraordinária de 02-03-2020 do CPM-Jabaquara
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA JABAQUARA
ATA da Reunião Extraordinária do Conselho Participativo
Ao segundo dia do mês de março de 2020, na Subprefeitura do Jabaquara (Av.Eng. Armando de Arruda Pereira 2314 – 3º andar, sala de reuniões), realizou-se a reunião extraordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara, com a seguinte convocação:
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA JABAQUARA
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
Fazemos publicar a convocação da reunião Extraordinária
do Conselho Participativo Municipal Jabaquara, onde será deliberado exclusivamente sobre seguinte ordem do dia:
1) Aprovação de ATAs e documentos pendentes;
2) Debate e alteração do Regimento interno;
3) Aprovação de pauta para a próxima reunião ordinária.
Dia: 02/03/2020
Hora: 19h00
Local: Subprefeitura Jabaquara – Av. Engº Armando de Arruda Pereira, 2314 – Jabaquara
Requerimento para reunião extraordinária foi assinado
pelos conselheiros: Andrea Pereira, Luiz Roberto Copati, Marli
Batista de Sousa, Maria Lucia da Silva, João Batista Mariano,
Sueli Gomes e Claudio F. da Silva.
(Publicado no Diário Oficial de 19/02/2020, página 8)
Estiveram presentes os seguintes conselheiros: João Batista Mariano, Andrea “Calipal” Pereira, Marli de Sousa, Sueli Gomes, Luiz Copati, Cláudio Ferreira da Silva, e Maria Lúcia da Silva. (não houve faltas)
Lista de participantes em anexo: Mauro A. Silva, Andre Bernadino, Roseli Marcelino, e Joice
Após a leitura da convocação pela Conselheira Andrea Pereira, seguiram-se as seguintes intervenções:
1. Conselheira Andrea abre a reunião apresentando a Proposta de Alteração do Regimento Interno do CPM Jabaquara. Cópias são distribuídas aos conselheiros para leitura e deliberação.
2. Joice (governo local) fez distribuir Cópias da Portaria 001/2020 da Secretaria Especial de Relações Sociais, publicada no Diário Oficial da Cidade em 29/02/2020, página 03, “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo Municipal” e anula os regimentos internos dos conselhos das 32 subprefeituras.
3 Cidadão Mauro pede a palavra para esclarecer que a portaria não é um regimento interno; e ainda tem de ver a legalidade de uma mera portaria anular 32 regimentos internos.
3. Conselheiro João Mariano lembra que cada território tem o seu regimento próprio.
4. Conselheira Andrea sugere que se leiam a nova portaria.
5. Cidadão Mauro lembra que o conselho é soberano. E tem condições de votar direto a proposta de regimento. A Portaria contem alguns absurdos, pois exige quorum de conselheiros titulares e suplentes para começar a reunião.
6. Conselheiro João Mariano. Propõe que se vote a questão. Não é só o Jabaquara que está questionando esta portaria tem a Cidade Ademar, a Lapa, Vila Mariana e outros.
7. Conselheira Andrea lê a Portaria e os conselheiros e participantes apresentaram destaques em quase todos os artigos.
8. Conselheiro João Mariano – Terminada a leitura, pede que votem pela aprovação da portaria para ser incorporada ou não ao Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara.
9. Cidadão Mauro – pede a palavra para dizer que a Portaria fere três princípios básicos do CPM: a autonomia, o colegiado, e a soberania de seus votos.
10. Conselheira Mara Lúcia pede que sejam vistos os artigos da Portaria que podem ser aproveitados.
11 Conselheiro João Mariano – colocado em votação a Portaria, registrando 7 votos contra a Portaria. Propões encaminha a deliberação à secretaria e a outras autoridades para que se pronunciem à respeito.
12. Conselheiro Cláudio Ferreira – em vista do adiantado da hora, pede que se marque outra reunião para ler documento sobre as Propostas de Alteração do Regimento Interno.
13. Conselheiro João Mariano informa que a próxima reunião ordinária de 09-03-2010 terá como pauta a apresentação da Coordenadoria de Finanças e da Coordenadoria de Obras da Subprefeitura do Jabaquara.
14. Conselheira Andrea. Nada mais tendo a deliberar, redigi e assinei a presente minuta de ata para que seja lida e aprovada na próxima reunião do CPM Jabaquara.
São Paulo, 02/03/2020
Andrea Calipal Pereira
Secretária Geral do COM Jabaquara.
Reunião gravada em áudio e vídeo.
(Publicada no Diário Oficial da Cidade de 16-04-2020, páginas 56 e 57)
doc16042020p56 ata reunião cpm 18-02-2020
doc16042020p57 ata reunião cpm 18-02-2020
divulgação:
CPM Jabaquara – http://www.cpmjabaquara.water.blog
Ata da Reunião extraordinária de 18-02-2020 do CPM-Jabaquara
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA JABAQUARA
ATA da Reunião Extraordinária do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara em 18-02-2020
Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de 2020, no CEU Caminho do Mar (Av.Eng. Armando de Arruda Pereira 5241 – Espaço UNICEU), realizou-se a reunião extraordinária do Conselho participativo Municipal do Jabaquara, com a seguinte convocação: CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA JABAQUARA CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL Fazemos publicar a convocação da reunião Extraordinária do Conselho Participativo Municipal Jabaquara, onde será deliberado exclusivamente sobre seguinte ordem do dia:
1) Debate sobre as moradias na área da Operação Urbana Água Espraiada;
2) Ouvir as demandas da população local: Jd. Lourdes, Americanópolis, Vila Clara e arredores;
3) Deliberar encaminhamentos.
Dia: 18/02/2020 Hora: 19h00
Local: CEU Caminho do Mar – Av. Engº Armando de Arruda Pereira, 5241 – Jabaquara
Requerimento para reunião extraordinária foi assinado pelos conselheiros: Andrea Pereira, Luiz Roberto Copati e Marli Batista de Sousa.
Estiveram presentes os seguintes conselheiros: João Batista Mariano, Andrea “Calipal” Pereira, Marli de Sousa, Sueli Gomes, e Luiz Copati. Não foram apresentadas justificativas dos conselheiros ausentes.
Lista de convidados e participante em anexo.
Após a leitura da convocação, seguiram-se as seguintes intervenções:
1. Conselheira Andrea fala da situação das obras da Operação Urbana água espraiadas: estão paradas. E tem imóvel entregue que já esta apresentando problemas na infra-estrutura: em imóvel da área 44. E o teto do banheiro desabou. Em frente à escola estadual Pérola Byghton.
2. Conselheira Marli pergunta à Joice (governo local) como é que ficam os encaminhamentos do CPM Jabaquara; e se tem de fazer as perguntas por escrito ou quem é vai responder.
3. Joice (governo local) diz que tem de encaminhar as questões para as secretarias darem respostas.
4. Cidadão Mauro A. Silva esclarece que a reunião extraordinária foi propostas porque o refeito Bruno Covas teria assinado uma rescisão de contatos com as empresas que construiriam o túnel. Lembra que o túnel estava associado a construção de 4 mil moradias. Quem vai construir as moradias faltantes? Também tem o caso d acordo da prefeitura com o Metrô, que teria emprestado R$ 390 milhões ao Metrô, com a contra partida dele construir mil mordias. Cobra informações das autoridades. Que o CPM Jabaquara convide as autoridades para darem explicações.
5. Conselheira Marli questiona a situação da interdição do imóvel da associação Cruz de Malta por conta de um incêndio. O imóvel está na divisa do Jabaquara com Santo Amaro. Também cobra a situação dos imóveis desapropriados: quem cedeu os imóveis para pessoas ou associações? quais os trabalhos que estão sendo feitos nestes imóveis?
6. Cidadão André Bernardino quer saber situação da área 44 (Operação Urbana Água Espraiada). São 565 apartamentos. Quando vão ser retomadas as obras? Rua Wilson Cavangue, Jd. Lourdes.Também na Rua Hildebrando Siqueira (119 apartamentos).
7. Conselheira Andrea Pereira disse que as obras estão com problemas estruturais.
8. Cidadão André quer saber como está a situação dos moradores da região da rodovia dos Imigrantes; e que tiraram as pessoas da área; mas já invadiram novamente. E tem o caso do muro construído na área; e que chegou a cair; e que a Defesa Civil foi acionada.
9. Cidadão Mauro declara: a questão nova é que o contrato foi anulado. Então, o pessoal quer saber como vai ficar a situação das áreas desapropriadas. Tem terrenos ocupados por pessoas, por entidades e áreas que estão sendo re-invadidas.
10. Cidadão André cobra situação do terreno que estão construindo, ao lado do Supermercado Dias, esta sendo usado pela Escola de Samba Portela. Também cobra maior fiscalização sobre os apartamentos entregues, pois tem notícias de que estão vendendo estes apartamentos. E tem pessoas na Vila Clara morando no córrego, precisando de moradia.
11. Cidadão Carlos quer saber como vai ficar a situação das obras. Desapropriou-se e agora? Como fica? Os governantes resolveram os problemas do Brooklin, Campo Belo; e mandam as favelas para cá. O prefeito dá dinheiro para o carnaval e ciclovia. Mas não vê o que importa. A vila Campestre está abandonada.
12. Cidadão Thomas fala que a escola de samba Portela está fazendo um trabalho social. Isso já foi comunicado à subprefeitura. Era para um atendimento aos idosos; e a obra está parada.
13. Conselheira Andrea lembra que todos os terrenos cedidos par entidades estão para não ser invadido. Mas todos sabem que são para construção de moradias. Pergunta se o Sr. João tem conhecimento sobre estas propostas de centro de convivência do idoso.
14. Cidadão Mauro – lembra que tem reclamações contra outras escolas de samba, no caso da Flor de Lis, que está próxima ao Hospital Municipal da Vila Santa Catarina.
15. Cidadão Andre – fala que todas as obras têm de ter alvará e informar a população. e tem de saber para que estão usando, se são para fins lucrativos. Cita caso na Cidade Vargas, tem o terreno (pátio de construção da Odebrecht).
16. Cidadão mauro pede que se encaminhem as Deliberações: como ficam as moradias? E como fica o contrato com o Metrô? E o cadastro das 8 mil famílias feitos em 2009? E o cronograma das obras na região. Que o CPM cobre estas respostas das autoridades: prefeitura, secretarias e também da Subprefeitura do Jabaquara.
17. Conselheira Andrea: eu e o José Luiz Nodar Ribeiro vamos participar das reuniões do Conselho de Gestão da operação Urbana Água Espraiada. Lembra que tem moradores de favelas que não querem sair de lá, pois não pagam aluguel, nem água e nem luz.
18. Cidadão Mauro – lembra que podemos levar a situação para a Câmara Municipal, para fazer uma audiência pública. A Câmara pode convocar autoridades. Mas o CPM só pode convidar.
19. Conselheira Sueli Gomes – pede que o Luciano fale sobre sua atuação na região.
20. Cidadão Luciano – morador da vila cara, conhecido como “Nego Lu”. Atua na área cultural de Americanópolis. Trabalha com o Hip Hop, Faz intervenção artística com grafite. Escola Estadual Peróla Byington e EE Pedro Calil; também trabalha com mulheres vítimas de violência aqui na UBS. Cobra mais investimentos em educação e cultura. Faltam equipamentos. Acha importante a manutenção dos barracões das escolas de samba no Jabaquara. Cobra incentivos para as feiras de artesanatos. Cobra um melhor diálogo entre as autoridades da segurança e do funk. Critica a forma da festa de aniversário do Jabaquara – cobra mais participação dos artistas locais.
21. Conselheiro João Mariano – Fala sobre a situação da ama UBS Americanópolis; que o secretario da Saúde, Edson Aparecido veio na região e prometeu fazer uma nova AMA no lugar da unidade interditada. Ele veio e disse que vai ter uma série de obras no Jabaquara: UBS Guarani, UPA Sabóya, reformas na UBS Vila Clara, Vila Canaã e Cupecê. Relembra que a proposta era fazer uma AMA Americanópolis de alvenaria, com 2 pavimentos. Mas a SPDM apresentou uma reforma na UBS Americanópolis, com um puxadinho. Também informaram que iriam fazer um campo de futebol no lugar da AMA. Sr. João disse que “não somos contra as áreas de esporte. Mas lá é uma área da Saúde”. Ele cita o caso da creche no Hospital Sabóya, que é uma área da saúde.
22. Conselheira Andrea fala que a creche era para s funcionários do Saboya. Mas, como não tinha demanda no hospital, abriram para a comunidade.
23. Conselheiro João Mariano solicita: vamos tentar se unir um pouco mais; vamos participar do CPM Jabaquara; é somente uma vez por mês. Aqui, na Vila Clara, temos um projeto de 2009: Renova Vila Clara. Um projeto feito pelos canadenses. Ninguém mais fala nisso. João convida a todos para a audiência pública na Câmara Municipal, sobre a Saúde, com a presença do secretário Edson Aparecido: vamos cobrar novamente as obras prometidas no Jabaquara.
24. Joice (governo local): lê a agenda da Câmara Municipal de São Paulo: prestação de Constas da Saúde, 19/02/2020, as 12h.
25. Cidadão Carlos – cobra uma posição do subprefeito Arnaldo sobe a situação da operação urbana e a rescisão das obras.
26. Cidadão Mauro – esclarece que não foi feito nem meio metro do túnel. a obra que estamos cobrando é o Monotrilho Jabaquara-Murumbi.
27. Joice (governo local) fala das eleições do conselho da igualdade racial, do conselho LGTB, e do conselho do Imigrante. Também lê mensagem informando que estão dando nova regulamentação ao funcionamento dos conselhos, portaria que será publicada em breve.
28. Conselheira Marli pergunta se esta reunião está valendo.
29. Cidadão Mauro esclarece que o comunicado não é um documento oficial. O decreto municipal dá autonomia para o conselho Municipal. Essa reunião foi feita para atender a comunidade local. Como sempre aconteceu.
21. Joice informa que o Beto Mendes pediu que informe se o CPM quer que a Coordenadoria de Finanças venha prestar informações. Que se informe a data da reunião.
22. Conselheiro João Mariano informa que não participou de nenhuma reunião na subprefeitura tratando sobre esta questão das portarias e nem sobre legalidade da reunião fora da sede.
23. Conselheira Andréa: Nada mais tendo a tratar, a reunião foi encerrada as 21h. Eu redigi e assino a presente minuta de ata.
São Paulo, 18/02/2020
Andrea “Calipal” Pereira
Esta ata será publicada após a aprovação em reunião do CPM Jabaquara
Reunião gravada em Audio e vídeo publicada no youtube – pagina Consabeja Jabaquara
(Publicada no Diário Oficial da Cidade de 16-04-2020, página 56)
doc16042020p56 ata reunião cpm 18-02-2020
divulgação:
CPM Jabaquara – http://www.cpmjabaquara.water.blog
CPM Jabaquara 